Vereação do PS na Câmara Municipal de Mafra

Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 02 de Fevereiro de 2012 (Quinta-Feira), pelas 15.00 Horas.

2012-02-02T06:18:00.000-08:00

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Competência delegada e subdelegada.

2. Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1. Acta.

2. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

2.1. Proposta de Alteração de Preços a praticar na Galeria Orlando Morais para o ano de 2012

3. DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

3.1. Alteração ao Alvará de Loteamento nº 16/88 - Encosta da Franca - Ericeira.

3.2. Alvará de Loteamento nº 1/2005 - Regularização de parcelas de terreno na E.B.1. São Silvestre do Gradil (lotes 23 e 24).

III– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA

Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 05 de Janeiro de 2012 (Quinta-Feira), pelas 15.00 Horas.

2012-01-05T03:21:00.001-08:00

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Competência delegada e subdelegada.

2. Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1. Acta.

2. DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Constituição e utilização de Fundos de Maneio para 2012.

2.2. Valor das Senhas de presença dos membros do Órgão Executivo, em regime de não permanência.

3. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

3.1. Constituição dos Fundo de Caixa - Postos de Cobrança.

4. DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

4.1. Processo OP-299/2009 - Pedido de isenção de taxas para realização de operação urbanística do Corpo de Salvação Pública - Bombeiros Voluntários de Mafra - Associação Humanitária de Bombeiros.

III– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA

Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 22 de Dezembro de 2011 (Quinta-Feira), pelas 15.00 Horas.

2011-12-22T04:47:00.001-08:00

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1.Competência delegada e subdelegada.

2.Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1.Acta;

2.DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Projecto de Fusão das empresas PAVIMAFRA, E.M., S.A e GIATUL, E.M., S.A.

2.2. Aprovação da Norma de Controlo Interno.

2.3. Gestão da Concessão de Distribuição Eléctrica em Baixa Tensão, no Município de Mafra - Regularização Financeira e Contabilística.

3.DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

3.1. Gratuitidade nos Serviços da Componente de Apoio à Família- Ano Lectivo 2011/2012 - Ratificação de Despacho.

4.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA

4.1. Contratação de Assistentes Operacionais para a área de educação.

5.DEPARTAMENTO JURIDICO

5.1. Adenda ao contrato de fornecimento de refeições - Ratificação de Despacho.

6.DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

6.1. Permuta de Terrenos na Venda do Pinheiro.

6.2. Tarifários de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos para o ano de 2012.

III– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA

IV– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA

Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 12 de Dezembro de 2011 (Segunda-Feira), pelas 15.00 Horas.

2011-12-12T06:17:00.001-08:00

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1.Competência delegada e subdelegada.

2.Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1.Acta;

2.DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Empreitada de execução do terminal rodoviário – “Parque Intermodal e Mobilidade da Vila de Mafra.

2.2. Suspensão do pagamento de estacionamento e alteração do respectivo tempo máximo de permanência – Largo General Humberto Delgado na Vila de Mafra.

2.3. Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Jurídico.

2.4. Anulação de receita virtual.

3.DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

3.1. Gratuitidade nos Serviços da Componente de Apoio à Família - Ano Lectivo 2011/2012 - Ratificação de Despacho.

4.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA

4.1. Requalificação da envolvente do Palácio Nacional de Mafra, Zonas 2, 3 e 4 – Aprovação da Minuta do Contrato – Ratificação de Despacho.

4.2. Regulamento de Instalação e funcionamento dos Establecimentos de Hospedagem do Município de Mafra.

IV – APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 27 de Outubro de 2011 pela 15.00 horas.

2011-10-25T06:57:00.000-07:00

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 13Outubro de 2011 pela 15.00 horas.

2011-10-11T09:49:00.000-07:00

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 07 de Julho de 2011 (Quinta-Feira), pelas 15.00 Horas.

2011-07-07T06:38:00.001-07:00

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Competência delegada e subdelegada.

2. Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1. Acta

2. DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1 Estabilização da Arriba Sul / Poente da Praia de Ribeira D’Ilhas – Adjudicação – Ratificação do Despacho

2.2. Nomeação de representante do Município na Tapada Nacional de Mafra – Ratificação de Despacho.

2.3. Nomeação de representante do Município em Empresas ou Entidades em que o mesmo detém capital social ou equiparado.

3. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

3.1. Preço de capa da publicação “Mafra na Guerra Peninsular – A Rota Histórica das Linhas de Torres”.

3.2. Proposta de atribuição da Medalha de Honra da Vila de Mafra, Grau Ouro, na Área da Cooperação, à Embaixadora da Noruega em Portugal, Inga Magistad.

4. DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

4.1. Construção do Edifício da Biblioteca da Póvoa da Galega – Revisão de Preços Definitiva.

5. DEPARTAMENTO JURIDICIO

5.1. Processo Disciplinar nº 9.1.3/2001/1.

III - APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA

Reunião (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 27 de Junho de 2011 (Segunda Feira), pelas 15.00 Horas.

2011-06-27T01:29:00.001-07:00

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Competência delegada e subdelegada.

2. Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1. Acta;

2. DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Suspensão de mandato – Vereador Eng.º Hélder António Guerra Sousa Silva – Ratificação de Despacho.

2.2. Projecto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Mafra.

2.3. Financiamento no âmbito do Empréstimo Quadro do Banco Europeu de Investimento – candidatura – Ratificação de Despacho.

2.4. Requalificação da envolvente ao Palácio Nacional de Mafra – Zonas 2, 3 e 4 – Procedimento concursal – Ratificação de despacho.

2.5. Alienação de Património Imóvel Municipal.

2.6. IMI – Interlocutor da Câmara Municipal de Mafra – Ratificação de Despacho.

2.7. Feira dos Alhos de Mafra.

3. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

3.1. Constituição de Fundos de Caixa – Postos de cobrança em Instalações Municipais.

4. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA

4.1. Avaliação de Desempenho das Unidades Orgânicas – SIDAP1 – 2010 – Ratificação de Despachos.

5. DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

5.1. Regularização de parcelas de terreno integradas na EB1 S. Silvestre, Gradil (Lotes 23 e 24 – Alvará de loteamento n.º1/2005)

5.2. Plano Pormenor da Foz do Lizandro

III – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃOI DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 12 de Maio de 2011 pela 15.00 horas

2011-05-12T03:02:00.000-07:00

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

I- Período antes da Ordem do Dia
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento

II- Ordem do Dia
1- Actas

2. Departamento da presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Alienação em hasta pública de parcela de terreno, em área ocupada pelo Parque de Campismo de Mil Regos - Ericeira, destinada à edificação de hotel 4/5 estrelas - Aprovação de Programa de Procedimentos - Ratificação de despacho;
2.2 Isenção de Taxas- Fábrica da igreja Paroquial Comissão de Festas da Nossa Senhora da Nazaré de Cheleiros;
2.3 Isenção de Taxas- Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de santo Isidoro;
2.4 Isenção de Taxas- Associação Cultural Desportiva de Enxara do Bispo;
2.5 Isenção de Taxas- Clube Recreativo da Venda do Pinheiro.

3. Departamento Sociocultural
3.1 Preços das mensalidades da Creche Municipal de Mafra- ano lectivo 2011/2012;
3.2 Aquisição de serviços- Nadador Salvador;
3.3 Protocolo de Colaboração com a Federação Equestre Portuguesa;
3.4 Jovens em Acção 2011- Calendarização e comparticipações financeiras;
3.5 Programa de Apoio ao Associativismo

4. Departamento de Obras e Urbanismo
4.1 Pedido de avaliação de Nível de Conservação de Imóvel- José Carlos Simões do Paço;
4.2 Pedido de avaliação de Nível de Conservação de Imóvel- Valdemar Viana Pereira.

5. Departamento de Recursos Humanos e Segurança
5.1 Reforço de Meios Humanos e Equipamentos dos Bombeiros para a Defesa da Floresta contra Incêndios do Concelho de Mafra

6. Departamento Jurídico
6.1 Alteração ao Regulamento específico de estacionamento de duração limitada da Vila de Mafra;
6.2 Alteração ao Regulamento municipal do parque de estacionamento subterrâneo da Praça do Pelourinho.

III- Aprovação de Deliberações em Minuta.

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 28 de Abril de 2011 pela 15.00 horas

2011-04-28T01:38:00.000-07:00

Plano Estratégico para o Concelho de Mafra, Eixos Prioritários para um Futuro Auto-Sustentável

2011-04-04T10:06:00.000-07:00

A actual conjuntura internacional e nacional é muito difícil. Infelizmente estamos a viver uma crise financeira e económica sem precedentes. Portugal e os Portugueses deparam-se hoje com sérias dificuldades para administrar o presente e com grandes dúvidas em relação ao futuro.

Independentemente da crise política instalada em Portugal, no nosso ponto de vista, compete a este Executivo Camarário, PSD e PS, reforçar os níveis de confiança e de esperança dos nossos munícipes. Perante esta crise financeira, económica e social, que afecta tudo e todos, impõe-se a esta Câmara a necessidade de contribuir para a estabilidade dos nossos concidadãos.

Os Vereadores do Partido Socialista no actual executivo, após a tomada de posse, têm pautado as suas decisões com sentido de responsabilidade e com a convicção de contribuírem na consolidação de políticas fundamentais ao nível concelhio.

O sentido das nossas votações tem tido apenas como critério a ponderação que fazemos dos interesses dos munícipes e do Concelho de Mafra. Naturalmente as posições do PS têm como pressuposto a realidade que resulta da gestão autárquica nas últimas duas décadas. Temos acompanhado, na medida do possível, todas as propostas que têm sido presentes nesta Câmara e, na grande maioria das vezes, apresentado contributos para a melhoria das mesmas. Não podemos deixar de referir a importância das nossas posições, enquanto membros participativos deste executivo. Não questionamos os investimentos mas temos de discutir sem reservas os modelos escolhidos na sua implementação, porque a altura desse questionamento já passou, os mesmos já estão feitos.

É em momentos como o actual que, em conjunto, temos de dignificar ainda mais os lugares que ocupamos, pois estes não são nossos, mas de quem nos elegeu, a todos, sem excepção.

Sabemos e temos a consciência das dificuldades em que nos encontramos e que vamos atravessar. Não podemos olhar para o futuro e recear o mesmo. Temos de encontrar soluções que permitam no tempo assegurar o destino do nosso Concelho e dos nossos munícipes.

- Compete a este executivo reflectir sobre as dificuldades que têm recaído sobre todos nós;

- Compete a este executivo unir-se em torno das responsabilidades que temos e das necessidades sentidas no dia-a-dia dos nossos munícipes;

- Compete a este executivo definir em conjunto estratégias que visem a sustentabilidade dos investimentos realizados ao longo dos anos. Os sacrifícios que estão a ser pedidos aos Portugueses têm de ser contrabalançados com esperança e oportunidades;

O actual Orçamento de Estado visa a consolidação das contas públicas mas, na nossa opinião, não pode retirar a confiança que temos em nós, nos nossos munícipes e no nosso Concelho.

Os cortes que o actual OE impõe a Portugal a aos Portugueses e que transversalmente afecta toda a política autárquica não pode reduzir o nosso empenho e determinação.

É do conhecimento geral que as autarquias atravessam sérias dificuldades para conseguirem cumprir os seus orçamentos. Temos a noção que o cenário em Mafra não será diferente. Os grandes investimentos estão feitos, mas as suas obrigações financeiras serão cumpridas no tempo. Teremos de assegurar as mesmas.

É com base nestas reflexões que os Vereadores do Partido Socialista afirmam a sua total disponibilidade para discutir e apresentar soluções para ajudar na resolução dos problemas económico e financeiro.

Considerando que todos partilhamos das mesmas preocupações, é imperativo, no nosso ponto de vista, desenvolver estratégias para o futuro. O Concelho de Mafra oferece-nos hoje uma ampla diversidade de opções. É necessário definir um rumo e conseguir encontrar a forma de implementar políticas que possam tornar Mafra um Concelho auto-sustentável.

Conhecemos a nossa realidade e sabemos que podemos apostar em áreas fundamentais para o crescimento económico concelhio. Não podemos encerrar os nossos objectivos na vivência do Surf ou no Palácio Nacional de Mafra. Temos de agarrar estes ex-líbris, entre outros, e potenciar o Concelho em Turismo de e com qualidade.

Se o Turismo representa cada vez mais um cartão-de-visita, e, pensando nos investimentos a serem realizados no mesmo, temos de criar condições para implementar outras áreas de negócio.

Muito se tem falado nos últimos tempos do galardão atribuído ao Concelho. Estamos todos orgulhosos relativamente a decisão deste prémio. Esta “Reserva Mundial de Surf” permite-nos encarar o futuro com firmeza em relação às alterações/ exigências que o município tem pela frente. Projectos como a reabilitação da Praia de Ribeira d’ Ilhas são uma demonstração clara da nossa missão e responsabilidade.

Mas a nossa responsabilidade terá de ser mais abrangente e ambiciosa. O investimento realizado nos últimos anos no parque escolar permite-nos hoje dizer que foram e estão a ser criadas condições para que as nossas crianças e os nossos jovens possam alcançar os seus objectivos académicos.

No entanto, e olhando para a continuidade, é necessário criar condições para que os nossos alunos possam, em Mafra, continuar os seus estudos universitários. Se fazemos uma aposta clara no básico e secundário, os Vereadores do PS, definem como prioridade a instalação a curto-prazo de um pólo universitário no Concelho. Sabemos que este assunto há muito que é falado/ discutido. Aceitamos que não foram ainda criadas todas as condições para que este projecto seja implementado. Pensamos que está na altura de unir esforços e conseguir criar a continuidade que os nossos jovens pretendem e merecem.

Seguindo esta linha de raciocínio, e dado que, o futuro é já amanhã, este executivo tem de pensar nas demais valências que Mafra oferece. Se pensarmos nas acessibilidades que dispõe hoje o Concelho podemos realizar um plano de crescimento em diversas áreas.

O comércio tradicional é um motor fundamental da nossa economia concelhia. Não podemos sucumbir perante as grandes marcas e superfícies. Temos de encontrar um equilíbrio entre os grandes, médios e pequenos empresários. O actual Executivo Camarário pode contribuir indirectamente na sustentabilidade dos mesmos. O Turismo terá de ter aqui uma função preponderante neste apoio indirecto aos comerciantes/ empresários existentes no Concelho de Mafra.

Ainda na linha da continuidade, é absolutamente crucial, a médio prazo, conseguir captar investidores e empresários para o nosso Concelho. Não podemos ser redutores em relação as áreas de negócio. O mundo e a economia estão em mudança diária. A nossa ambição será o êxito, o sucesso e a satisfação das gerações vindouras. Pensamos ser absolutamente necessário fazer uma prospecção dos grandes empresários. Temos condições de instalar no Concelho de Mafra empresários nas áreas das tecnologias de informação, das energias renováveis, na investigação e desenvolvimento.

No Concelho de Mafra, o eixo urbano está envolvido por zonas rurais e agrícolas. Podemos e devemos travar o êxodo rural que temos assistido ao longo dos anos. Se conseguirmos implementar políticas de fixação nas áreas rurais e agrícolas, com incentivos aos jovens agricultores, vamos seguramente criar mais riqueza no Concelho.

- Considerando que as nossas avaliações constituem uma preocupação geral deste executivo;

- Considerando a necessidade da auto-sustentabilidade do Concelho de Mafra;

Os Vereadores do Partido Socialista apresentam os seguintes eixos prioritários que visam o crescimento sustentável das questões económico/ financeiro:

- Prospecção de empresários nas áreas das tecnologias de informação;

- Prospecção de empresários na área do turismo;

- Programa de apoio/ incentivo aos jovens agricultores;

- Programa de apoio/ incentivo aos comerciantes locais;

- Programa de apoio/ incentivo aos empresários locais;

- Promoção da nossa cultura/ tradições em feiras nacionais e internacionais;

- Implementação de um pólo universitário no Concelho de Mafra;

- Programa de apoio externo às Instituições Concelhias na área social;

- Prospecção de fundações com o objectivo de fixar no Concelho áreas de investigação cientifica (ex. Fundação Champalimaud);

Finalmente, conforme referido anteriormente, é a ambição que nos move. Estar ao serviço da causa pública é conseguir no tempo consolidar o bem-estar dos nossos concidadãos, dos nossos empresários e das nossas instituições. Pensamos que podemos conseguir a reunião de todas as áreas com o objectivo de colocar Mafra no caminho adequado das soluções para a qualidade de vida dos cidadãos.

Mafra, 31 de Março de 2011

Os Vereadores do Partido Socialista

Sérgio Mota

Pedro Tomás

Elsa Pinheiro

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 31 de Março de 2011 pela 15.00 horas

2011-03-30T02:21:00.000-07:00

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 17 de Março de 2011 pela 10.00 horas

2011-03-17T02:24:00.000-07:00

I- Período antes da Ordem do Dia

1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento

II- Ordem do Dia

1- Actas

2. Departamento da Presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Adenda ao Contrato de Adesão do Município ao Sistema Nacional de Compras Públicas

3. Departamento Sociocultural
3.1 Atribuição de subsídio à Irmandade do Santíssimo Sacramento.
3.2 Cedência da Escola Básica da Carvoeira - Contracto em Regime de Comodato
3.3 Valor de inscrição nas actividades a desenvolver nas interrupções lectivas.

4.Departamento de obras e Urbanismo.
4.1 Proposta de revisão do Plano Director Municipal de Mafra
4.2 processo OP -37/2011 - Pedido de isenção de taxas pela realização de operação urbanística.
4.3 Plano de Pormenor de Ribeira D'Ilhas - Declaração Ambiental.
4.4 Cedência de parcelas de terrenos para domínios privado e público da Câmara Municipal de Mafra.

5. Departamento de Recursos Humanos e segurança
5.1 procedimentos concursais - Recrutamento excepcional.

III- Intervenção do Público
IV- Aprovação de Deliberações em Minuta.

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 3 de Março de 2011 pela 15.00 horas

2011-03-03T01:37:00.000-08:00

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 17 de Fevereiro de 2011 pela 15.00 horas

2011-02-16T03:35:00.000-08:00

I- Período antes da Ordem do Dia

1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento

II- Ordem do Dia

1- Actas

2. Departamento da Presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Pedidos de isenção e taxas.
2.2 Alteração do Regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Concelho de Mafra.
2.3 Ratificação de despacho: Censos 2011- Município de Mafra- Abertura de conta bancária.
2.4 Mafratlântico- Vias Rodoviárias, EM- Dissolução

3. Departamento Sociocultural
3.1 Contratos em Regime de Comodato de Cedência das Escolas Básicas das Antas, São Sebastião e Barras.
3.2 Transporte Escolar- ano lectivo 2010/2011.
3.3 Representante do Município na CPCJ.

4.Departamento de obras e Urbanismo.
4.1 Processo OP-381/2010 - Pedido de isenção de taxas para realização de operação urbanística do Centro Social da Ericeira.
4.2 Processo OP-213/2010 - Pedido de isenção de taxas para realização de operação urbanística do Centro Social da Ericeira.
4.3 Plano de Pormenor de Ribeira D'Ilhas - Proposta Final.
4.4 Alteração da sinalização de trânsito em vários arruamentos do Concelho de Mafra, durante o ano de 2010.
4.5 Desafectação do domínio público.

5. Departamento Jurídico
5.1 Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Jurídico.

III- Intervenção do Público
IV- Aprovação de Deliberações em Minuta.

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 3 de Fevereiro de 2011 pela 15.00 horas

2011-02-03T02:38:00.000-08:00

Declaração de voto dos Vereadores do Partido Socialista em relação ao aumento dos Tarifários de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos

2011-01-21T06:52:00.000-08:00

Em relação ao ponto 4.2) Tarifários de Agua, Saneamento e Resíduos Sólidos para o ano de 20011 da Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra de dia 9 de Dezembro de 2010, serve a presente para informar que o sentido de voto dos Vereadores do Partido Socialista é a Abstenção, baseada nos seguintes argumentos:

- Atendendo à tomada de posse de Outubro de 2009, na qual o Sr. Presidente da Câmara referiu que as suas preocupações sociais seriam evidenciadas neste mandato, lamentamos que mais uma vez que os munícipes deste Concelho tenham de pagar sempre a factura mais cara, quando se estabelecem valores de taxas e tarifas, independentemente do contexto de cada uma. Para uma Autarquia ser “Social” não basta abrir um Enfrente, projecto com o qual concordamos, porque as pessoas com carências, não precisam apenas de roupa, calçado e comida, mas também cada vez mais de água, sendo um bem essencial á saúde e vida de cada um, ao preço que a temos neste Concelho, fica cada vez mais incomportável o pagamento da mesma;

- Por outro lado, e não obstante a explicação do Sr. Vice-Presidente, o facto de ter congratulado este Município por ter trazido a votação a fixação do valor da água, do saneamento e dos resíduos sólidos de uma vez só, por si só, em nosso entender, não figura nenhum acto de coragem, no sentido de mostrar a cada um dos Munícipes a real noção do aumento destes serviços. O exercício que mostraria a todos a real factura que é viver neste Concelho, seria a Câmara mostrar todos os aumentos em conjunto, nas diversas taxas e tarifas.

- Os bons exemplos de autarquias vizinhas que, essas sim, num verdadeiro acto de politica social, minorizam os gastos com estes serviços.

Vereador Sérgio Mota

Vereador Pedro Tomás

Vereadora Elsa Pinheiro

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 20 de Janeiro de 2011 pela 15.00 horas

2011-01-19T09:34:00.000-08:00

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1.Departamento de Administração Geral
1.1 Discussão e votação das Actas n. 25/2010, 26/2010, 27/2010 e 01/2011 das reuniões realizadas, respectivamente, nos dias 09,16 e 23 de Dezembro de 2010 e no dia 6 de Janeiro de 2011.

2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Constitução e Utilização de Fundos de Maneio.

3. Departamento Sociocultural
3.1 Comparticipação Financeira de Transporte Escolar à Junta de Freguesia de Enxara do Bispo;
3.2 Contrato em Regime de Comodato de Cedência das Instalações da EB da Picanceira;
3.3 Contrato em Regime de Comodato de Cedência do Palácio dos Marqueses de Ponte Lima e propriedade envolvente.

IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
VI - ENCERRAMENTO

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 6 de Janeiro de 2010 pela 15.00 horas

2011-01-06T04:19:00.000-08:00

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1.Departamento de Administração Geral
1.1 Aditamento ao Contrato-Programa celebrado entre a AMTRES- Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o tratamento de resíduos sólidos, a Tratolixo- Tratamento de resíduos solídos, EIM, SA e os Municípios de Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra, em 17 de Novembro de 2010
1.2 Processo Disciplinar 8.4.2.2010/3

2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Constitução e Utilização de Fundos de Maneio.

3. Departamento Sociocultural
3.1 Contrato em Regime de Comodato para cedência da Escola Básica da Ericeira
3.2 Contratos em Regime de Comodato para a cedência das Escolas Básicas de Casais de S. Lourenço e do Paço.

IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - ENCERRAMENTO

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 23 de Dezembro de 2010 pela 15.00 horas

2010-12-22T03:04:00.000-08:00

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
1.1 Plano Anual de Feiras do Concelho de Mafra/2011
1.2 Isenção de Taxas- Pedido para licenciamento de evento.

2. Departamento Sociocultural
2.1 Contratos de Prestação de Serviços
2.2 Ratificação de despacho das prestações de tarefas.

3. Departamento de Obras Municipais
3.1 Alteração do Tarifário da Água para o ano 2011.

4.Departamento de Urbanismo
4.1 Plano de Pormenor da Praia da Ribeira D'ilhas.
4.2 Apreciação de processos constantes da listagem anexa.

IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
VI - ENCERRAMENTO

Ordem de Trabalhos para a Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 16 de Dezembro de 2010 pela 15.00 horas

2010-12-13T04:43:00.000-08:00

1) Reestruturação dos Serviços Municipais;
2)Mapa do Pessoal
3)Documentos Previsionais para o ano de 2011;
4)Recrutamento de Trabalhadores pela Câmara Minicipal em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 9 de Dezembro de 2010 pela 15.00 horas

2010-12-08T06:40:00.000-08:00

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1.Departamento de Administração Geral

1.1 Discussão e votação da Acta nº 24/2010 da reunião realizada no dia 25 de Novembro de 2010
1.2 Alteração do artigo 4º dos Estatutos da Pavimafra
1.3 Adesão do Municipio de Mafra com membro fundador da Fundação ESHTEI&D

2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira

2.1 Participação variável no IRS (Rendimentos 2011)
2.2 Lançamento da Derrama para 2011
2.3 Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2011
2.4 Prestação de Serviços de Auditoria Externa das Contas do Municipio
2.5 Actualização da Tabela de Taxas e Tarifas

3. Departamento Sociocultural

3.1 Designação do representante da Câmara Municipal na Comissão de Monotorização e Avaliação do Programa de Actividades de Enrequecimento Curricular - Ano Lectivo 2010/2011

4. Departamento de Obras Municipais

4.1 Processo nº 13.1.2/2010/20 - Empreitada de Execução dos Arranjos Exteriores da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos de Mafra - Ratificação do despacho que aprovou a Prorrogação de Prazo dos Trabalhos
4.2 Tarifários da Água, Saneamento e Resíduos Sólidos para o ano de 2011

IV - Aprovação da Acta em Minuta

V- Encerramento

Roteiro Económico e Associativo pelo Concelho de Mafra.

2010-11-15T09:25:00.000-08:00

Os Vereadores do Partido Socialista vão iniciar no Mês de Janeiro de 2011 um Roteiro Económico e Associativo pelo Concelho de Mafra. É intenção da Vereação Socialista contactar directamente com Empresários e Dirigentes Associativos, pretendemos estar junto daqueles que são um dos “motores” da dinâmica Concelhia. Vamos ouvir as pessoas!

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 11 de Novembro de 2010 pela 15.00 horas

2010-11-10T02:23:00.000-08:00

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1.Departamento de Administração Geral
1.1 Discussão e votação da Acta nº 22/2010 da reunião realizada no dia 28 de Outubro de 2010
1.2 Processo Disciplinar nº 8.4.2/2010/2.

2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, durante a quadra natalícia de 2010.

3. Departamento Sociocultural
3.1 Contrato em Regime de Comodato para a Cedência da Escola Básica do 1º Ciclo da Igreja Nova;
3.2 Contrato em Regime de Comodato para a Cedência do antigo Espaço Jovem da Venda do Pinheiro.

IV - Aprovação da Acta em Minuta
V- Encerramento

Comunicado de Imprensa.

2010-10-22T01:53:00.000-07:00

Na sequência do comentário do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mafra que foi tornado público face à apresentação das “ 20 Ideias para o Concelho”, propostas dos Vereadores do Partido Socialista, esclarecemos os seguintes aspectos do mesmo e da própria notícia que foi emitida.

- Em relação à notícia difundida na Rádio do Concelho de Mafra no passado dia 19 de Outubro de 2010, pelas 9h30, gostaríamos de esclarecer o seguinte:

• Os Vereadores do Partido Socialista apresentaram as suas propostas não “horas antes à reunião de Câmara”, conforme foi informado, mas, devido ao respeito institucional que o executivo camarário nos merece, cerca de quinze dias antes da conferência de imprensa que as tornou públicas. As propostas foram entregues em mão ao Sr. Presidente de Câmara em reunião do executivo. Numa reunião posterior foi questionado acerca do andamento da análise das mesmas e ainda numa outra reunião, a que coincidiu com a Conferência de Imprensa, fomos informados pelo próprio de que as propostas tinham sido analisadas e que a resposta à execução das mesmas seria anexa na acta dessa reunião.

• Esclarecemos ainda, que as propostas não foram “chumbadas”, porque não fizeram parte da ordem de trabalhos da reunião de executivo. O que foi solicitado foi uma apreciação e não uma votação.

Feitos os esclarecimentos que considerámos necessários à notícia emitida, passaremos a comentar a resposta do Sr. Presidente da Câmara Municipal às 20 Propostas.

Todas as propostas são fruto do nosso sentido de responsabilidade e conhecimento que temos efectivamente do nosso Concelho. Apenas desconhecemos o que nos é impedido de conhecer, nomeadamente pelo executivo, que diversas vezes não facultam toda a documentação necessária ao estudo aprofundado dos dossiers. Contudo e ainda que possa dificultar o nosso trabalho, não será impeditivo de realizarmos com responsabilidade o nosso trabalho.

Lamentamos que a resposta do Sr. Presidente tenha sido conhecida através da comunicação social e não primeiramente pelos Vereadores que apresentaram as propostas.

Passamos a comentar:

1. Propostas que encontram “correspondência em respostas municipais já existentes, sobretudo no âmbito sociocultural”. A que propostas se refere o Sr. Presidente? Agradecemos o carácter “pedagógico” do seu comentário, mas quanto ao carácter “explicativo” não o encontrámos no
documento. Desconhecemos que propostas serão estas que já estão implementadas pelo departamento sociocultural. A título de exemplo, referenciando a nossa proposta nº 10, desconhecemos que esteja a decorrer no centro da Vila de Mafra, nas ruas sem trânsito, qualquer tipo de promoção de artesanato, velharias e de produtos tipicamente saloios.

2. Não tivemos qualquer esclarecimento do Sr. Presidente, das diversas vezes que foi questionado em reuniões do executivo, acerca dos desenvolvimentos efectuados para a implementação do “Provedor do Munícipe”, que aliás havia sido uma proposta eleitoral de ambos os candidatos, quer do PS, quer do PSD. Como não obtivemos resposta, a proposta foi apresentada.

Em relação à certificação “energética dos edifícios Municipais” os respectivos certificados nunca foram divulgados. A sua divulgação seria uma forma de incentivar as empresas a investirem nesses mesmos modelos de sustentabilidade. Acerca deste assunto, cumpre-nos ainda comentar o facto de o próprio edifício da Câmara Municipal, aquando da sua construção, não ter sido pensado como auto sustentável, sendo que já nessa altura era prática comum nos projectos de Arquitectura e de execução a sustentabilidade energética dos edifícios.

Actualmente, com o objectivo de poupar, entre outros recursos, os energéticos, o edifício da Câmara Municipal encerra às sextas-feiras, prejudicando os Munícipes que pretenderem tratar dos seus assuntos à sexta-feira. A nossa proposta visa uma poupança diária e não apenas à sexta-feira, porque não se trata de um gasto, mas de um investimento que será recuperável.

Congratulamo-nos com o processo de certificação do “Pão de Mafra”, pois tivemos conhecimento que este se encontra em desenvolvimento pela ACISM, mas relembramos que se tratou duma ideia/proposta do Partido Socialista nas eleições Autárquicas de 2005 e do Vereador Pedro Tomás, quando foi Presidente da Associação de Comerciantes, que hoje, e a nosso ver muito bem, se encontra responsável pelo processo.

3. Criação de “ninhos de empresas” no NEM e construção de uma “Pousada da Juventude” não são da competência Municipal. E a construção de uma auto-estrada é? O que se espera da CMM é que, face ao desemprego nas camadas jovens, às carências desta faixa etária, assuma um papel dinamizador, de encontrar empresários que queiram investir no nosso concelho, pese embora o valor das taxas municipais fixadas nos possíveis máximos por Lei, com o objectivo de encontrar soluções para minimizar as dificuldades.

“Substituição do sistema de iluminação pública por LED’S quando esta tecnologia é ainda emergente e o seu custo inicial de investimento muito elevado.” A vantagem deste projecto-piloto seria a poupança que se poderia obter com a implementação do mesmo. Diversos estudos demonstram que este tipo de iluminação permite, ainda que a longo prazo, uma poupança de cerca de 70 a 80% dos custos. Não podemos apenas pensar no imediato, seria certamente um investimento muito importante na tentativa de reduzir custos, tendo em conta os tempos difíceis que o País atravessa e a própria Câmara Municipal, tendo em conta que apresentou um resultado negativo de 5 milhões de euros, face ao que estava previsto entre o que seriam as suas receitas e as suas despesas. O Sr. Presidente da Câmara tem na sua posse algum plano de custos para implementar esta proposta?

4. “Constituição do Conselho Municipal da Juventude”. Apesar do Diploma se encontrar em revisão, que obviamente respeitamos, a CMM tem sido pioneira em tantos outros assuntos que seria uma óptima oportunidade para mostrar a sua criatividade, não bastará apenas requalificar a costa marítima, pois, requalificar não significa, necessariamente, promover.

5. Propostas que não foram contempladas no comentário:

A CMM ganhou recentemente um prémio de Mobilidade. Que resposta à criação de uma CICLOVIA (corredor-verde) entre a Malveira e a Venda do Pinheiro? Já agora, é possível a um munícipe com problemas de mobilidade assistir actualmente a uma reunião da Assembleia Municipal, tendo em conta que estas se realizam numa sala do palácio de Mafra, cujo acesso é feito por dois grandes lances de escadas?

Porque não descentralizar as reuniões do executivo? Porque não dar espaço no Boletim Municipal aos diversos representantes no nosso Concelho eleitos pelos diversos Partidos políticos?

Como nota final, importa ainda esclarecer que, os Vereadores do Partido Socialista não se encontram alheios às dificuldades financeiras que todo o País enfrenta e obviamente, as Câmaras Municipais, devem gerir os seus recursos da melhor maneira possível, tendo em vista a viabilidade dos seus projectos e a qualidade de vida das suas populações. Somos solidários com esta realidade, por isso é que as nossas propostas visam agilizar a vida das pessoas, através da melhoria das suas condições de vida, com o menor e possível custo de implementação. São propostas responsáveis.

Foi feito algum estudo de viabilidade financeiro das propostas?

Neste momento, na nossa opinião, o mais importante não será quantificar os custos das nossas propostas, mas reflectir acerca dos projectos e a forma como o Sr. Presidente de Câmara, responsável pela Autarquia nas duas últimas décadas, os implementa.

Se vamos falar de custos, podemos reflectir acerca do modelo de investimento do parque escolar no nosso Concelho. Somos a favor da sua construção e requalificação? Obviamente que sim!

A realidade há 25 anos era muito diferente, havia défice ou equilíbrio entre as receitas e as despesas?

O que deixará actualmente o mesmo Presidente de Câmara aos munícipes? Obra? Obviamente que sim, mas será que estes mesmos munícipes sabem que o investimento no parque escolar, através da empresa Municipal Mafraeduca, custa em rendas, diariamente, cerca de 55 mil euros (11 mil contos), por hora, custa 3.000 mil euros (600 contos), e por minuto 50 euros (10 contos)?

Temos de pensar de facto a longo prazo e, a verdade é que todas estas escolas, quando forem pagas, daqui a algumas décadas, estarão prontas para serem completamente remodeladas. Este modelo deveria ser repensado, porque este sim, acarreta elevadíssimos custos para a Autarquia. Defendemos o investimento directo. A título de exemplo, o Governo do Partido Socialista investiu de forma directa e eficaz na escola José Saramago de Mafra, a quantia de 10 milhões euros. Investimento esse que foi apelidado de “cosmética” pelo Sr. Presidente da Câmara. Este é o maior investimento educativo concelhio.

Propostas da Vereação do Partido Socialista na Câmara Municipal de Mafra.

2010-10-15T07:19:00.000-07:00

1)Criação do Cartão Social Municipal;

2)Criação do Cartão Municipal Jovem;

3)Dotar as instalações Municipais de sistemas de energia renovável (eólica e solar), promovendo a auto-sustentabilidade energética;

4)Substituição gradual do actual sistema de iluminação pública convencional por Led’s que permitam reduzir a factura eléctrica da Autarquia;

5)Criações de “Ninhos de Empresas” nas instalações do N.E.M, estas deverão ter uma componente tecnológica /investigação;

6)Criar no Palácio Nacional de Mafra onde decorrem as Reuniões da Assembleia Municipal um espaço cultural aberto aos jovens do nosso Concelho (Casa da Juventude), aqui teriam um local para expor as suas obras, teatro, concertos e debates;

7)Construção de uma Pousada da Juventude;

8)Criação do Gabinete de Apoio ao Cidadão, esta iniciativa visa descentralizar alguns dos serviços da Câmara, seria localizado na Venda do Pinheiro e na Ericeira.

Serviços disponíveis no G.A.C:

Espaço de serviços gerais: Apoio ao Cidadão; Apoio ao Emprego e formação Profissional; Licenciamentos Diversos; Licenciamentos Urbanísticos.
Espaço Empresa: Licenciamentos de Empresas; Actividade Económica.
Espaço Social: Apoio à Família, ligação ao projecto Emfrente.

9)Criação de uma Ciclovia entre a Malveira e a Venda do Pinheiro;

10)No centro da Vila de Mafra, nas ruas sem trânsito fazer feiras, quer de artesanato, velharias e de produtos “da terra”;

11)Dar no Boletim Municipal espaço aos Partidos Políticos com representação na Assembleia Municipal, para que possam tornar publicas as suas iniciativas;

12)Avançar para a certificação do “Pão de Mafra”, promovendo uma série de actividades que dinamizem este sector, bem como desta forma podemos aproveitar para a divulgação da nossa indústria de Artesanato;

13)Criação do dia da Colectividade do Concelho de Mafra, neste dia será promovido o convívio entre todas as colectividades do nosso Concelho, será uma oportunidade de cada uma destas Associações mostrar o que tem de melhor, quer na dança, musica ou qualquer outro tipo de actividade;

14)Descentralização das reuniões de Executivo publicas;

15)Criação do Conselho Municipal de Juventude

16)Criar um programa de apoio permanente aos idosos através de entre outros, da entrega de sistemas electrónicos que permitam pedir auxílio em qualquer momento;

17)Promover nas nossas Escolas projectos de educação ambiental;

18)Criação da figura do “provedor do Munícipe”;

19)Organizar um certame dedicado aos desportos radicais em que seria dado ênfase ás suas vertentes culturais, desportivas e comerciais, desta forma iremos promover a Ericeira cada vez mais como pólo dinamizador e aglutinador do desporto radical a nível nacional;

20)Criar exposições itinerantes pelas Escolas do Concelho, desta forma estimulamos os hábitos de visita a exposições e promovemos a nossa cultura local.

Nota á Imprensa.

2010-10-13T07:00:00.000-07:00

Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Mafra, apresentam na reunião de Câmara, na próxima 5ª feira, dia 14 de Outubro de 2010, um conjunto de 20 propostas em diversas áreas, com o objectivo de melhorar a vida das populações do Concelho e obedecendo igualmente ao compromisso que assumiram com os eleitores.

Afim de darem a conhecer o conteúdo destas suas propostas, vêm por este meio convidar todos os Orgãos de Comunicação Social locais para a Conferência de Imprensa que se realizará na mesma data, 14 de Outubro de 2010, pelas 18:30 horas na sede da Concelhia, sita na Rua Elias Garcia, nº55 em Mafra.

Certos da vossa presença, apresentamos cumprimentos,

Os Vereadores do PS na CMM

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 14 de Outubro de 2010 pela 15.00 horas

2010-10-13T04:14:00.000-07:00

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1.Departamento de Administração Geral
1.1 Discussão e votação das Actas n. 19/2010 e 20/2010 das reuniões realizadas, respectivamente, nos dias 16 e 30 de Setembro de 2010.

2. Departamento de Obras Municipais
2.1 Empreitada de "Execução dos Arranjos Exteriores da Escola EB 2/3 de Mafra" - Prorrogação do prazo de execução;
2.2 Empreitada de "Execução dos arranjos Exteriores da EB1/JI do Milharado" - Trabalhos a mais e a menos.

3. Departamento de Urbanismo
3.1 Apreciação de processo de loteamento constante da listagem anexa.

IV - Aprovação da Acta em Minuta
V- Encerramento

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 30 de Setembro de 2010 pela 15.00 horas

2010-09-29T08:01:00.000-07:00

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1.Departamento de Administração Geral
1.1 Discussão e votação da acta 18/2010 da reunião realizada no dia 2 de Setembro do ano em curso;
1.2 Protocolo de Colaboração entre o Município de Mafra e a Rede de Emissores Portugueses-REP Serviço de Comunicações de Emergência Radioamador;
1.3 Parecer Fiscal Único sobre a situação económica e financeira do Município, reportado a 30 de Junho de 2010

2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Ajuste Directo para o Fornecimento de Equipamento de Cozinha para a EB 2,3 de Mafra- Adjudicação;
2.2 Isenção de Taxas - Pedidos de diversas entidades para licenciamento de eventos;
2.3 Abertura de Conta- Candidatura ao POVT- Arribas Ribeira d'Ilhas

3. Departamento Sociocultural
3.1 Normas de Edições de Câmara Municipal de Mafra;
3.2 Propostas Atelier Temático;
3.3 Isenção de Taxas do evento de internacional de surf- QUICKSILVER PRO PORTUGAL;
3.4 Candidatura a Reserva Mundial de Surf- Faixa Costeira da Praia da Empa à Praia de S.Lourenço;
3.5 Assumpção pela GIATUL da Promoção e Animação Turística- Verbas do Jogo.

4. Departamento de Obras Municipais
4.1 Empreitada de: "Trabalhos de Conservação, Manutenção e Beneficiação das Instalações da Junta de Freguesia da Venda do Pinheiro"- Proc.º 13.1.2/2010/6- Novas Anomalias detectadas durante a execução dos trabalhos;
4.2 Remodelação da Escola EB 2,3 da Venda do Pinheiro- Fecho de contas.

5. Departamento de Urbanismo

5.1 Mudança de utilização do Edificio das Piscinas do Ericeira Camping e respectivo Logradouro.

IV - Aprovação da Acta em Minuta

V- Encerramento

Assembleia Municipal de Mafra- Edital

2010-09-23T03:47:00.000-07:00

No dia 30 de Setembro (Quinta-feira) pelas 21.00H, no Salão Nobre do Palácio Nacional de Mafra vai realizar-se mais uma Assembleia Municipal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Informação do Presidente da Câmara sobre a actividade municipal e situação financeira;
2. Regimento da Assembleia Municipal;
3. Regime do Exercício da Actividade Industrial (REAI) - Fixação de percentagem dos valores das taxas previstas no artigo 50º da Tabela de taxas destinadas às entidades públicas;
4. Regulamento de Funcionamento dos Serviços de apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Básica do Município de Mafra;
5. Regulamento de descarga de águas residuais industriais no Município de Mafra;
6. Alteração do Regulamento da Creche da Câmara Municipal de Mafra;
7. Alteração aos valores da Tabela de Taxas;
8. Regulamento de Publicidade do Município de Mafra;
9. Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2011;
10. Modificação aos Documentos Previsionais- Revisão;
11. Alteração do PUATE- Foz do Lizandro.

Presenças.

2010-09-21T03:31:00.000-07:00

Os Vereadores do PS estiveram presentes na recepção da Nossa Senhora da Nazaré em Mafra no dia 17 de Setembro e marcaram presença na missa e procissão realizada no dia 18.

Presenças.

2010-09-21T03:07:00.000-07:00

Os Vereadores Sérgio Mota e Pedro Tomás estiveram presentes na Sardinhada realizada no dia 18 de Setembro na sede do Rancho Cantarinhas de Barro na Achada, foi mais um momento de convívio e de festa, está mais uma vez de parabéns esta dinâmica Direcção!

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 16 de Setembro de 2010 pela 15.00 horas

2010-09-15T08:14:00.000-07:00

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1.1 Projecto de Regulamento de Publicidade do Município de Mafra.

2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Modificação aos Documentos Previsionais- Revisão;
2.2 Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2011;
2.3 Prestação de Serviços de Transporte dos Alunos que frequentam as Escolas dos Agrupamentos Verticais de Mafra,Malveira,Venda do Pinheiro e Ericeira no ano lectivo de 2009/2010-Ajustamento de Circuitos_Ratificação de Despacho do Sr. Vice-Presidente.

3. Departamento Sociocultural
3.1 Nomeação do Prof. Doutor António Filipe Pimentel para Coordenador Executivo da Unidade de Missão para a inscrição do Real Edifício de Mafra e respectiva Tapada na Lista do Património Mundial da UNESCO.

4. Departamento de Obras Municipais
4.1 Empreitada de "Construção do Edifício da Escola Básica 2/3 de Mafra"- Prorrogação do prazo de execução da obra;
4.2 Empreitada de "Construção do Edifício da Escola Básica 2/3 de Mafra"- Trabalhos a mais e a menos.

5.Departamento de Urbanismo
5.1 Proposta de alteração do PUATE- Foz do Lizandro
5.2 Proc. LP-57/1999- EVIPROFE- Construções Civis, Lda- Quinta do Gradil- Estudo de Loteamento- Obras de urbanização por executar.

IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA

V - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
VI - ENCERRAMENTO

Presenças.

2010-09-10T07:46:00.000-07:00

Os Vereadores Pedro Tomás e Elsa Pinheiro vão estar presentes no próximo Sábado dia 11 de Setembro no Jantar convívio de homenagem ao único Papa Português João XXI que terá lugar na Sede do Grupo Desportivo e Associativo da Fonte Boa da Brincosa e Lapa da Serra.

Presenças.

2010-09-06T03:04:00.000-07:00

Os Vereadores do Partido Socialista estiveram presentes no passado dia 10 de Agosto na inauguração de mais uma Fexpomalveira, este certame dignifica não só esta Vila como todo o Concelho.
Está mais uma vez de parabéns a comissão organizadora!

Presenças.

2010-09-06T02:53:00.000-07:00

Os Vereadores do Partido Socialista estiveram presentes na Festa da Charneca “Aldeia da Roupa Branca”, saudamos esta fantástica organização e toda a dinâmica daquela população!

Presenças.

2010-09-06T02:47:00.001-07:00

Os Vereadores do Partido Socialista vão estar presentes nas inaugurações da Escola do Gradil na segunda-feira dia 6 de Setembro, do Jardim-de-infância das Azenhas dos Tanoeiros dia 7 de Setembro e na Escola de S. Miguel de Alcainça dia 8 de Setembro.

Vereadores do PS durante a visita a Mafra do Exmo. Sr. Presidente da Republica.

2010-09-01T09:51:00.000-07:00

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 2 de Setembro de 2010 pela 15.00 horas.

2010-09-01T09:11:00.000-07:00

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1.Departamento de Administração Geral
1.1 Discussão e votação da Acta nº17/2010 da Reunião realizada no dia 22 de Julho de 2010;
1.2 Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Mafra, a ADREPES - Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal e o núcleo PROVE MAFRA;
1.3 Recrutamento de Trabalhadores pela Câmara Municipal de Mafra em regime de contrato de trabalho em funções públicas.

2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Actualização de registos prediais a favor do Município de Mafra - Quinta da Cerca
2.2 Redução do Horário de funcionamento da estabelecimento denominado "Grelhados da Aldeia" - Alcainça - Rectificação de despacho;
2.3 CCE-AML- Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa - Mandato administrativo;
2.4 "Fornecimento e distribuição de refeições (almoços e lanches),prontas a consumir para os estabelecimentos de ensino básico e pré-escolar e projectos pontuais, durante o ano lectivo 2010/2011" - Renovação de contrato.

3. Departamento Sociocultural
3.1 Preços para a inscrição no II Fórum - "Actividade Física e Qualidade de Vida";
3.2 XVIII Festival de Bandas do Concelho de Mafra- Atribuição de subsídio;
3.3 Comparticipação financeira à Associação de Moradores de Ribamar;
3.4Realização de estágios;
3.5 Adendas aos contratos em regime de comodato de cedência de instalações;
3.6 Contrato em regime de comodato de cedência de instalações da EB1 de Santo Isidoro;
3.7 Protocolo de utilização de instalações do Clube Recreativo Sobralense np âmbito das actividades de Enriquecimento Curricular - Ano Lectivo 2010/2011

4. Departamento de Obras Municipais
4.1 Ratificação do despacho exarado pelo Senhor Presidente em 16 de Agosto de 2010 relativo à aprovação da prorrogação do prazo de execução até 13 de Setembro de 2010, da empreitada de "Construção da Escola EB1 do Gradil";
4.2 Ratificação do despacho exarado pelo Senhor Presidente em 16 de Agosto de 2010 relativo à aprovação dos trabalhos a mais e a menos da empreitada de "Construção da Escola EB1 do Gradil" - Trabalhos a mais e a menos;
4.3 Ratificação do despacho exarado pelo Senhor Presidente em 16 de Agosto de 2010 relativo à aprovação da prorrogação do prazo de execução até 15 de Outubro de 2010, da empreitada de "Construção do Edifício da Biblioteca da Póvoa da Galega";
4.4 Aprovação dos trabalhos a mais e a menos da empreitada de "Construção do Edifício da Biblioteca da Póvoa da Galega" - Trabalhos a mais;
4.5 Aprovação dos trabalhos a mais e a menos da empreitada de "Construção da Escola EB1 e Jardim de Infância do Milharado" - Trabalhos a mais e a menos.

5. Departamento de Urbanismo
5.1 Apreciação de processo de obras particulares constante da listagem anexa.

IV - Aprovação da Acta em Minuta
V- Encerramento

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 24 de Junho de 2010 pelas 15:00

2010-06-23T04:23:00.000-07:00

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1.Departamento de Administração Geral
1.1. Discussão e votação da Acta nº14/2010 da reunião do dia 14 de Junho de 2010
2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1. Adjudicação para remodelação da EB 2,3 da Venda do Pinheiro.
3.Departamento de Urbanismo
3.1. Proposta de Alteração do PUATE- Foz do Lizandro;
3.2. Plano de Pormenor da Vila Nova de Mafra - Discussão Pública
3.3. Plano de Pormenor da Venda do Pinheiro - Submissão a conferência de serviços a promover pela CCDRLVT
3.4. Regime de Exercício da Actividade Industrial - REAI - Fixação de Percentagem dos Valores das Taxas previstas no art.º 50 da Tabela de Taxas destinadas às entidads públicas;
3.5. Apreciação de processo de obras particulares constante da listagem anexa

IV - Aprovação da Acta em Minuta
V- Encerramento

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no dia 17 de Maio, pelas 15:00 Horas.

2010-05-17T05:41:00.000-07:00

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1.Departamento de Administração Geral
1.1 Processo Disciplinar 8.4.2/2010/1;
1.2 Aquisição de acções da Pavimafra;
1.3 Aquisição de acções da Giatul;
1.4 Alteração dos Estatutos da AMTRES
2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Repartição do Fundo de Equilibrio Financeiro (FEF) para 2011
3. Departamento Sociocultural
3.1 Alteração ao Regulamento da Creche Municipal de Mafra;
3.2 Actualização das Mensalidades da Creche Municipal de Mafra;
3.3 Programa de Apoio as Associativismo Desportivo, Juvenil e Cultural;
3.4 Apoio Financeiro ao Grupo Cultural e Desportivo da Lagoa.

IV - Aprovação da Acta em Minuta
V- Encerramento

Visita à APERCIM.

2010-04-29T04:14:00.001-07:00

Foi no passado dia 15 de Abril que os Vereadores do Partido Socialista visitaram as instalações da APERCIM em Mafra, é gratificante ver o magnifico trabalho que está a ser feito por esta instituição do nosso Concelho.
Durante a visita fomos acompanhados pela Drª. Casimira que teve a oportunidade de nos contar a história e desenvolvimento desta grande obra levada a cabo pela vontade e dedicação de Pais e amigos de crianças com dificuldades.
A APERCIM é hoje uma referência a nível nacional, parabéns!

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária da Câmara Municipal de Mafra a realizar dia 29 de Abril de 2010 pelas 15:00 horas

2010-04-28T03:12:00.000-07:00

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1. Departamento de Administração Geral
1.1 Protocolo de Colaboração entre o Município de Mafra e a Associação de Freguesias do Município de Mafra
1.2 Acordo Parassocial - Proposta de Aditamento - Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A;
1.3 Aceitação de uma parcela de terreno sita na freguesia do Milharado - Construção de Equipamento Escolar e Desportivo.
2. Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Tabela de Taxas-Alteração
3. Departamento Sóciocultural
3.1 Protocolo de Colaboração entre o Município de Mafra e a Santa Casa da Misericórdia da Vila da Ericeira;
3.2 Alteração ao Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Mafra;
3.3 Actualização das Comparticipações familiares dos serviços da Componente de Apoio à Família para o ano lectivo 2010/2011
3.4 Projecto Municipal de Educação para Valores com o Instituto Luso-Ilírico para o Desenvolvimento Humano (i. LIDH);
3.5 Contrato em regime de Comodato de Cedência de Instalações, entre a Câmara Municipal e o Instituto Luso-Ilírico para fixação do "Centro Internacional de Investigação e Treino";
3.6 Protocolo de Cooperação no âmbito da formação profissional com o Centro de Formação da Associação de Escolas Rómulo de Carvalho - Mafra;
3.7 Protocolo de Colaboração com a Policlínica S.Pedro da Malveira, no âmbito da realização de acções de educação para a saúde oral;
3.8 Acção Social Escolar para o ano lectivo 2010/2011;
3.9 Proposta de apoio financeiro ao atleta Ricardo Vale.
4. Departamento de Obras Municipais
4.1 Construção do edifício da Biblioteca da Póvoa da Galega - Prorrogação do prazo de Execução da Obra.
5. Departamento de Urbanismo
5.1 Apreciação de processo de obras particulares constante da listagem anexa.

IV - Aprovação da Acta em Minuta
V- Encerramento

Comunicado à Imprensa

2010-04-26T05:12:00.000-07:00

Tendo em conta a importância da matéria exposta no Relatório Nº4/2010 do Tribunal de Contas, onde são analisados o exercício financeiro da Câmara Municipal de Mafra no ano de 2006 e as suas relações com as empresas municipais Pavimafra e Mafratlântico, e a ausência por parte do Executivo actual de qualquer menção ao documento, nas reuniões que se realizaram após a publicação do mesmo, os vereadores do Partido Socialista convocaram uma Reunião Extraordinária, realizada no passado dia 12 de Abril, por considerarem da maior importância o esclarecimento de algumas questões.

Após esta reunião, foi marcada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mafra uma outra reunião com carácter extraordinário, no passado dia 20 deste mês, para ser apresentada e aprovada a Prestação de Contas do Ano de Económico de 2009.

Fará neste momento todo o sentido, e após reflexão sobre ambas as reuniões, os vereadores do Partido Socialista tornarem pública a sua opinião.

Após a leitura do documento, deparámo-nos com a apresentação de um conjunto de incumprimentos à lei que carecem de sérias explicações por parte do executivo e do seu presidente, que ao longo dos anos tem governado com maiorias absolutas, no executivo e na assembleia municipal, o Município de Mafra.

Dos diversos tópicos em análise, a nossa intervenção focou os seguintes aspectos:

- A sobrevalorização dos activos, tendo a Câmara Municipal de Mafra reconhecido nas suas demonstrações financeiras, indevidamente, activos que não se inserem na sua esfera patrimonial;

- O facto de, no referido ano, o Município de Mafra ter ultrapassado em 91% o limite legalmente estabelecido para os empréstimos de médio e longo prazo;

- São referenciadas as relações entre a Câmara Municipal de Mafra e a Empresa Municipal Pavimafra com diversas apreciações negativas, nomeadamente a escolha desta como parceiro privado, e a consequente adjudicação de diversas empreitadas por ajuste directo (“…nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006, tais obras corresponderam a 57%, 61%, 64% e 63%, respectivamente, das despesas de capital do Município”, pág. 32 do Relatório) sem adoptar procedimentos pré-contratuais, o que violou as regras e os princípios da concorrência, da imparcialidade, da igualdade e da transparência, assim como o pagamento injustificado e sem fundamento legal de indemnizações compensatórias por parte da CMM, mesmo sem a contraprestação efectiva por parte da Pavimafra;

- São colocadas em causa a construção, o financiamento e a exploração da A21, pela CMM, construída através da empresa municipal criada para esse efeito, a Mafratlântico. Uma vez que esta infra-estrutura rodoviária não pertence à rede viária municipal, não se encontra abrangida pelo objecto social da empresa municipal. Além disso, a transferência para a posse e exploração desta estrada municipal para a Mafratlântico supõe o uso privado da mesma. Por natureza, esta pertence ao uso do domínio público “não podendo a autarquia dispor dela, mediante um preço, já que a mesma é inalienável”.

Na ausência do Sr. Presidente da Câmara de Mafra, na reunião marcada pelos vereadores do Partido Socialista, os esclarecimentos foram conduzidos pelo Sr. Vice-presidente, o Vereador Gil Ricardo Sardinha.

Não obstante os esclarecimentos prestados, importa salientar neste momento o reconhecimento por parte do Executivo do PSD perante a situação delicada em que se encontram as contas da autarquia.

Os vereadores do Partido Socialista consideram que a auditoria do TC e o exercício referente ao ano económico de 2009 (apresenta um resultado negativo de 10.548.613,72 €), demonstrando uma gestão que ao longo dos anos tem-se pautado pelo desrespeito das mais elementares boas práticas administrativas autárquicas, violando as regras e os princípios constantes do ordenamento jurídico português e do Direito Comunitário.

Neste sentido, transmitimos de forma peremptória ao Executivo as nossas preocupações, esperando que as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas sejam cumpridas, para que futuramente as Finanças do Município sejam conduzidas de forma responsável e consciente.

Da nossa parte, cumpre-nos acompanhar e fiscalizar a situação de forma atenta, sendo que, ficarão sempre por apurar as verdadeiras consequências para o município e para as futuras gerações.

Mafra, 26 de Abril de 2010

Entrevista aos Vereadores do PS no Jornal Triângulo

2010-04-20T01:09:00.000-07:00

Clicar nas imagens para aumentar.

Ordem de Trabalhos para a reunião Extraordinária a realizar no dia 20 de Abril às 16:00

2010-04-19T09:01:00.000-07:00

1) Prestação de Contas do Ano Económico de 2009
2) Modificação aos Documentos Previsionais- 1ª Revisão
3) Alteração ao Mapa de Pessoal
4) Projecto de aquisição do Estádio do CMEFD - Centro Militar de Educação Física e Desportos.

Ordem de Trabalhos para a reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 15 de Abril pelas 15:00 (Reunião pública)

2010-04-14T02:01:00.000-07:00

I- Abertura da Reunião

II- Período de Antes da Ordem do dia.

III- Ordem do dia

1. Departamento de Administração Geral

1.1 Discussão e votação da Acta nº 07/2010 da reunião realizada no dia 5 de Abril de 2010;

1.2 Cartografia de Ocupação do Solo do Concelho de Mafra;

1.3 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Mafra;

1.4 Plano Especial de Emergência de Protecção Civil para Risco de Inundações do Concelho de Mafra;

1.5 Plano Especial de Emergência de Protecção Civil para Risco Sísmico do Concelho de Mafra;

1.6 Plano de prevenção e de Emergência da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância da Freguesia de Santo Isidoro;

1.7 Plano de Prevenção e de Emergência da Escola Básica do 1º Ciclo da Freguesia da Encarnação;

1.8 Plano de Prevenção e de Emergência da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros;

1.9 Plano de Prevenção e de Emergência da Escola Básica do 1º Ciclo nº2 - Salgados - Mafra;

1.10 Alteração ao Mapa de Pessoal;

1.11 Aquisição de Terreno para construção da Escola Básica 2º e 3º Ciclos da Ericeira

2. Departamento de Planeamento e Gestão Financeira

2.1 Prestação de Contas do Ano Económico de 2009;

2.2 Modificação dos Documentos Pevisionais - 1ª Revisão.

3. Departamento Sociocultural

3.1 Constituição de Unidade de Missão coordenadora da Candidatura do Conjunto Palácio, Convento e Tapada Nacional de Mafra a património Mundial da UNESCO - Minuta de Protocolo;

3.2 Olimpíadas da Língua Portuguesa e da Matemática.

4. Departamento de Urbanismo

4.1 Plano de Pormenor da Praia de Ribeira D'Ilhas e respectivo relatório ambiental - Submissão a conferência de Serviços a promover pela CCDRLVT;

4.2 Alteração ao Plano Director Municipal de Mafra para instalação do Ecoparque da Abrunheira- Submissão à Assembleia Municipal;

4.3 Plano de Pormenor da Venda do Pinheiro - Aprovação da Planta de Implantação/Proposta de Desenho Urbano.

5. Departamento de Obras Municipais

5.1 Projecto de Regulamento de Descarga de Águas Residuais e Industriais.

Resultado da Reunião de Executivo do dia 5 de Abril

2010-04-06T13:25:00.000-07:00

Os Vereadores do Partido Socialista votaram favoravelmente todos os pontos da ordem de trabalho, sendo que foram esclarecidos acerca de algumas questões colocadas sobre os Pontos 2.1 e 3.1 de forma que consideraram positiva.

Reunião Extraordinária do Executivo da Câmara Municipal de Mafra solicitada pelos Vereadores Do Partido Socialista.

2010-04-06T08:58:00.000-07:00

A requerimento dos Vereadores do Partido Socialista, ao abrigo dos termos do Art.ª 63 da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, com a nova redacçaõ introduzida pela Lei nº 5-A/2002, de 11 Janeiro, foi convocada uma reunião extraordinária, a realizar no dia 12 de Abril às 15 horas com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Discussão do Relatório do Tribunal de contas n.º 4/2010

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 5 de Abril de 2010 pelas 15.00 Horas

2010-04-04T13:58:00.000-07:00

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1. Departamento de Administração Geral
1.1 Discussão e votação da Acta nº 06/2010 da Reunião realizada a 18 de Março de 2010

2. Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Taxa Municipal aplicável aos operadores das Redes Municipais de Gás.

3. Departamento de Obras Municipais
3.1 Projecto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Mafra.

4. Departamento de Urbanismo
4.1 Apreciação de processo de loteamento constante de listagem anexa.

IV- Aprovação da Acta em minuta
V- Encerramento

Nota: Irá também a reunião a Aprovação da 4ª Modificação aos Documentos provisionais do corrente ano, que se consubstancia em:

- 4ª Alteração ao Orçamento da Despesa;
- 3ª Alteração ao Plano de Actividades Municipal;
- 4ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos

Um olhar sobre a organizaçao das AEC’s (Actividades de Complemento Curricular)

2010-03-25T08:29:00.000-07:00

Foi recebido através do nosso mail esta carta de um Professor, decidimos publicá-la na integra porque julgamos que o seu conteúdo é bem revelador do actual panorama da Educação no nosso Concelho.

Muito se tem falado a nível nacional, quer nas estâncias superiores quer a nível local e de escola, da organização das Actividades de Complemento Curricular. Estas actividades que permitiram a professores não colocados, profissionais a meio-tempo de outros ramos e outros licenciados que esperam melhores oportunidades nas suas áreas, leccionar numa Escola através de cujo serviço podem ir-se aguentando até ao ano lectivo seguinte.

Não nos queremos centrar na discussão acerca desta realidade a um nível macro, já que é ponto assente para muitos que o enriquecimento mencionado deveria conferir um acréscimo de actividade ao que já existe e não substituir o que não existe, tal como podemos observar nas disciplinas existentes como AEC.

Queremos sim centrar-nos no caso particular do Município de Mafra. Neste, ao contrário de outros municípios onde a situação atingiu níveis de alguma credibilidade e dignidade, a situação é gritante de tão precária que se apresenta.

A Câmara Municipal de Mafra adjudicou (por concurso!) a responsabilidade da organização destas actividades ao Colégio Miramar, uma escola privada. O Colégio Miramar, por sua vez, garante uma só pessoa para a coordenação de mais de 100 professores, limitando-se esta coordenação à organização dos horários, controlo dos pagamentos, o envio de um regulamento de 4 páginas a cada docente e contactos burocráticos com as escolas – ainda que as funções desta coordenação sejam realizadas com bastante zelo por parte da pessoa em questão. Não exige qualquer outra coordenação, seja de escola ou de disciplina pedagógica. Assim, o professor que chega de novo a uma escola tem de fazer uso do bom e português “desenrascanço” para poder perceber qual a nova dinâmica em que se insere. Tem de aprender por si próprio quais os materiais que tem à disposição e quais as pessoas a que se deve dirigir.

Ainda que acreditemos que são todas as áreas efectadas pelo vírus da incompetência e falta de ética profissional por parte da administraçao das AEC’s, nenhuma atinge o patamar de incredibilidade a que se sujeitam os profissionais da actividade física e desportiva. Em pavilhões previstos para, no máximo, 3 turmas, chegam a trabalhar simultaneamente 8 (!). Nalgumas escolas como é o caso de Mafra, muito do material está fechado a corrente e cadeado dentro de um armário, não vá algum professor lembrar-se de o utilizar. Obviamente a não manutenção da sua arrumação é o pretexto utilizado, mas convenhamos que não é sequer viável garantir a utilização e arrumação do material desportivo de forma adequada no tempo previsto (antes e após cada aula), quando, primeiro, não se sabe qual o espaço que será distribuído a cada professor e, segundo, a necessidade de sair da instalação desportiva para ir buscar a turma do turno seguinte, ao que se junta o momento de troca de sapatilhas também dinamizado pelo professor em questão, nalgumas escolas realizada no próprio espaço de prática, apesar da existência de balneários com óptimas condições. Nao poderiam estas funçoes serem garantidas por funcionários da Escola?

A construção dos pavilhoes desportivos revela-se das mais anómalas conhecidas por todos os que por lá leccionam. Em Escolas que se dizem Modelo, não se poderá chamar acústica às péssimas condições sonoras do espaço, não há cortinas divisórias nalguns dos casos (o que no caso das 8 turmas simultâneas é sem dúvida um problema grave) e o material disponível mais parece ter sido pensado para uma Escola Secundária, demonstrando a ignorância relativa à realidade da actividade física e desportiva no 1º Ciclo. Mas, como estamos a observar, nao é por aí que nasce a queixa.

Sempre e quando falta algum professor, os alunos são distribuídos indiferentemente pelos professores de actividade física e desportiva (e normalmente só nestes por uma questao de espaço). Como se leccionar actividade física e desportiva a 30 alunos, 45 ou 60 fosse exactamente a mesma coisa também do ponto de vista da segurança de todos eles (com a agravante que os que sao “distribuídos” apenas iniciarem a aula depois de esta já estar em funcionamento). No entanto, ao esforço a dobrar por parte dos professores que recebem os alunos “distribuídos” corresponde na mesma apenas e só uma hora de leccionação, á sua turma original, na mensalidade final.

Perante esta realidade nao há planeamento, qualidade pedagógica ou disciplina que resista. Ainda que seja “proposto” seguir o programa do Ministério da Educação (no tal regulamento), obviamente que, nestas condições, cada um que o faça à sua maneira, já que nao há grupo disciplinar ou escolar.

Nos horários com mais horas (12 a 18) chegam a estar marcadas aulas seguidas em diferentes escolas, como se fosse possível sair de uma às 16h30 para estar noutra distanciada quilómetros (situada noutra localidade) e começar a leccionar às 16h45 (voltando aos professores de actividade física e desportiva, contemos ainda com o tempo de direccção dos alunos até ao espaço, de mudança de sapatilhas, da montagem do material, da organização dos grupos, ...).

No caso dos professores das disciplinas leccionadas em sala de aula, há a contabilizar as fichas, fotocópias, actividades e materiais que utilizam que em muito boa parte deles sao subsidiados pelo próprio bolso.

Efectivamente, as questões económicas agravam ainda mais a sessão. Aos 11 euros por sessão que é pago a cada docente (onde, felizmente, se podem incluir as reunioes), o Colégio Miramar ainda oferece a refeição de almoço. Mas, apenas e só, nas suas instalações (na Lagoa…) e não em qualquer outra onde, por exemplo, cada docente esteja leccionando.

Os pagamentos sao efectuados a recibo verde (ainda que em muitos outros munícipios haja contratos de 12 meses, em que os docentes sabem em princípios de Setembro qual a Escola em que vão leccionar todo o ano, com horário fixo, espaço determinado e participação efectiva na comunidade escolar) deveriam ser efectuados entre os dias 12 e 15 de cada mês, mas nunca chegam antes do dia 17, tendo havido mesmo casos onde demorou cerca de 10 dias a ser disponibilizado.

Os professores já têm fama e proveito de nómadas (neste caso isso está ainda mais claro, já que não apenas o são cada ano lectivo, como também ao longo da jornada escolar). Mas os professores responsáveis pelas AEC’s de Mafra vão mais longe, conseguem ser artistas de circo, para nao dizer bobos da corte.

No entanto, e no fim de contas, quem sai mais a perder com toda esta situação? Os alunos, pois claro!

Esta é a realidade daquele a que se denomina pelos responsáveis da Câmara, de peito cheio, um exemplo de “inovação educativa”.

Tempo de Poesia na Vila da Ericeira.

2010-03-22T09:42:00.000-07:00

Os Vereadores Sérgio Mota e Pedro Tomás estiveram presentes na iniciativa da Junta de Freguesia da Ericeira "Café com Poesia" que se realizou na Sala Atlântico no Parque de Sta. Marta.
Esta tertúlia poética contou com a presença dos Poetas Amadeu Baptista, José Carmo Francisco, José Geraldo, Rui Almeida e Santos Gaspar.

A Limpar Portugal

2010-03-22T09:35:00.000-07:00

O Vereador Pedro Tomás esteve presente na iniciativa "Limpar Portugal" estando na equipa que ficou responsável pela limpeza da zona poente da Quinta das Pevides na Freguesia de Mafra.
As centenas de pessoas do nosso Concelho que de uma forma gratuita fizeram deste dia um sucesso estão de parabéns!

Resultado da reunião de Executivo da Câmara Municipal de Mafra realizada no dia 18 de Março de 2010.

2010-03-19T13:19:00.000-07:00

Nesta reunião esteve presente a Drª. Ana Viana, Directora do Departamento de Urbanismo.

No período antes da ordem do dia o Sr. Vereador Pedro Tomás chamou a atenção para o perigo que representam as obras na A8 e para aquilo que considera ser um abuso, o pagamento de portagens naquelas condições deveria de merecer por parte do concessionário uma revisão, foi também solicitado que a CMM pudesse de alguma forma intervir mesmo não sendo da sua competência junto do concessionário para que as condições de segurança para os utilizadores daquela via sejam devidamente asseguradas.

O Sr. Vereador Pedro Tomás quis ainda chamar a atenção para os Carrilhões de Mafra e para o estado em que se encontram, considerou que este património é muito importante e propôs que a Autarquia liderasse ou tomasse a iniciativa de encabeçar o processo de recuperação dos mesmos.

Os pontos 1.1, 2.1 e 3.1 foram votados a favor.

O ponto 4.1 (Alteração ao PDM para instalação do Ecoparque da Abrunheira-Submissão do parecer à CCDR), mereceu as seguintes intervenções:

O Sr. Vereador Sérgio Mota referiu que em 3 de Setembro de 2009 a CCDRLVT e a DRLVT votaram desfavoravelmente esta alteração e que seria bom que fosse possível conhecer o que levou numa primeira fase a este voto, referiu o impacto ambiental negativo que esta estrutura traz para o nosso Concelho, disse ainda que da parte do Partido Socialista sempre existiram muitas duvidas em relação a esta obra e afirmou que o PS é contra a construção do Ecoparque da Abrunheira.

A Srª. Vereadora Elsa Pinheiro referiu que este assunto está a ser trazido à reunião de Executivo, mas as obras a que se refere este ponto já se iniciaram.

Os Vereadores do Partido Socialista votaram com abstenção porque não acompanharam todo o processo desde inicio.

No ponto 5.1 (Reforço do Abastecimento de Agua ao Município de Mafra-Trabalhos a mais) a Srª. Vereadora Elsa Pinheiro referiu que esta obra já tinha vindo a reunião de Executivo no dia 21 de Janeiro pelas mesmas razões (trabalhos a mais), e que estes valores são muito expressivos e que esta obra tem muitos trabalhos a mais.

Os Vereadores do Partido Socialista votaram contra .

Visita dos Vereadores do PS à Tapada Nacional de Mafra

2010-03-19T12:56:00.000-07:00

Foi no passado dia 18 de Março que os Vereadores do Partido Socialista visitaram a Tapada Nacional de Mafra na companhia do Eng. Ricardo Luís Paiva Director da mesma.

Foi muito interessante ouvir as explicações e projectos do responsável por este espaço de excelência a nível Concelhio e mesmo a nível nacional.

As questões ambientais devem ser uma das grandes prioridades do nosso Município, a aposta num desenvolvimento sustentável capaz de preservar os recursos naturais, culturais e os habitats são um desafio que nos cabe enfrentar com redobrada motivação.

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 18 de Março de 2010, pelas 15 horas

2010-03-16T03:05:00.000-07:00

Após a necessária aprovação pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mafra, em substituição do Senhor Presidente, ao abrigo do Despacho n.° 28/2009, exarado em 02 de Novembro de 2009, dou conhecimento a V. Exa. da ordem de trabalhos para a reunião de Câmara a realizar no próximo dia 18 de Março pelas 15.00 Horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho de Mafra.

1 - ABERTURA DA REUNIÃO
II - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
III - ORDEM DO DIA

1. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.1. Discussão e votação da Acta n.° 05/2010 da reunião realizada no dia
04 de Março de 2010.

2. DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA
2.1. Horário de Funcionamento do Estabelecimento “Café Alcaide”, sito em Mafra.

3. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL
3.1. Preço Roteiro de Aventura para 2010.

4. DEPARTAMENTO DE URBANISMO
4.1. Alteração do Plano Director Municipal de Mafra para instalação do Ecoparque da Abrunheira — Submissão de Parecer à CCDR.

5. DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
5.1. Reforço do Abastecimento de Água ao Município de Mafra — Empreitada de Construção Civil, Reservatório R3 e Estação Elevatória EE2 — Trabalhos a Mais e respectivos Encargos emergentes.

IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
VI - ENCERRAMENTO

Resultado da reunião de Executivo da Câmara Municipal de Mafra realizada no dia 4 de Março de 2010

2010-03-05T03:08:00.000-08:00

Nesta Reunião não esteve presente o Sr. Presidente da Câmara Ministro dos Santos por se encontrar de férias até final do Mês de Março, esteve presente a Dr.ª Paula Cordas em representação do Departamento Sociocultural da Câmara Municipal de Mafra.

Antes do período da ordem do dia o Sr. Vereador Pedro Tomás questionou o Sr. Vice-Presidente Gil Ricardo Sardinha acerca da construção ou não da Biblioteca de Mafra no terreno das antigas instalações da Companhia das Águas, visto ao que se sabe ser intenção da Autarquia proceder à venda daquele mesmo terreno. Em reposta o Sr. Vice-Presidente referiu que as Grandes Opções do Plano (GOP) vão ser revistas para redução de custos, logo a construção ficará adiada, o terreno em causa está a ser potenciado como activo do Município, ou seja, ao invés de se efectuar a venda vai-se rentabilizar o património.

Foi também referido que o executivo PSD conta com os Vereadores do PS para em conjunto se encontrarem soluções económicas/financeiras para o Município de Mafra.
O Sr. Vereador Sérgio Mota assegurou a disponibilidade e vontade dos Vereadores Socialistas de colaborarem activamente na busca de soluções para o actual estado financeiro da Autarquia.

Todos os pontos da Ordem de Trabalho foram aprovados por unanimidade.

Ordem de trabalhos para a reunião ordinária da Câmara Municipal de Mafra de dia 4 de Março pelas 15.00 horas

2010-03-02T03:44:00.000-08:00

Departamento de administração geral

1.1 Discussão e votação da Acta nº 04/2010 da Reunião realizada no dia 18 de Fevereiro de 2010;
1.2 Plano de recrutamento;
1.3 Alteração do posicionamento remuneratório de trabalhadores por opção da Câmara Municipal por opção gesticionária;

Departamento de planeamento e de gestão financeira

2.1 Ajuste directo para "Elaboração dos projectos do Edifício da Escola Básica da Ericeira (2º e 3º Ciclos) e seus arranjos exteriores" - Adjudicação;

Departamento Sociocultural

3.1 Atribuição de Apoio Financeiro à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Freguesia de Santo André da Vila de Mafra;
3.2 Inscrições nas "workshops" do "+ Desporto";
3.3 Apoio ao Festival Vicarial da Canção Jovem 2010;

Comunicado à Comunicação Social de 24 de Fevereiro 2010

2010-03-01T10:04:00.000-08:00

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE COM O POVO DA MADEIRA

O Partido Socialista de Mafra, reunido em Assembleia Geral de Militantes, no dia de ontem, aprovou por unanimidade e com um minuto de silêncio, a Moção que levamos ao conhecimento de V. Exas., agradecendo a divulgação publica que entendam por conveniente.

Como é, infelizmente, do conhecimento público, abateu-se sobre o Arquipélago da Madeira, no passado sábado, um catastrófico temporal natural, de dimensões inimagináveis, resultando na perca de mais de quatro dezenas de vidas humanas e dilacerando um terreno abençoado pela natureza.

Perante uma tão nefasta situação ocorrida em território nacional o PS, ainda que a nível local, nunca poderá ficar indiferente à dor que representa a perca de entes queridos, para além de todos os prejuízos materiais resultantes desta catástrofe.

Assim, o PS de Mafra, reunido em Assembleia Geral de Militantes, aprovou a expressão de um Voto das mais sentidas condolências, a apresentar a todos os familiares das vítimas da catástrofe ocorrida na Madeira, assim como a manifestação da sua solidariedade com todos os Madeirenses que, de forma sofrida, foram confrontados com a devastação que afectou a sua ilha.

Nesta hora de grandes dificuldades, o Partido Socialista de Mafra não pode esquecer e homenagear, desde já, todos quantos se vêm empenhando no esforço de socorro às vítimas, em especial todas as forças Voluntárias, Sociais e Religiosas bem assim como os Corpos de Bombeiros, da Protecção Civil, das diversas Forças de Segurança e demais Pessoal Médico.

Apesar das opções políticas diferentes que o PS tem relativamente à gestão da Região Autónoma da Madeira manifestamos o nosso apoio ao Governo Regional, na pessoa do Seu Presidente, fazendo votos que, no mais curto espaço de tempo, seja restabelecida a normalidade na Região, realojadas as famílias que ficaram sem lar e se dê inicio à reconstrução de todos os bens públicos e privados destruídos pela catástrofe. É nosso entender, também, que o Governo da Republica deve – como está a fazer – prestar todo o apoio e solidariedade que for necessária com vista ao rápido restabelecimento funcional desta parte do território nacional.

Comunicado à Comunicação Social de 5 de Fevereiro de 2010

2010-03-01T09:51:00.000-08:00

Ainda que tarde … mais vale tarde do que nunca!

Refere-se no Boletim Municipal da Câmara de Mafra de, Janeiro de 2010, ora em distribuição, na sua página 14 (ver anexo), que a CMM considera "…que a mobilidade da população … é um fenómeno intrinsecamente relacionado com o ordenamento do território" e, mais adiante "Estes planos pretendem constituir-se como instrumentos de qualificação urbana … do ponto de vista de quem vive e de quem o visita … incluindo todo o tecido edificado ao longo da EN8 "!

Os eleitos pelo Partido Socialista nas Freguesias da Malveira e da Venda do Pinheiro não podem deixar de se referir ao facto, e de expressarem a sua congratulação, perante o actual Executivo Camarário, pelo facto de o actual Executivo Municipal de Mafra manifestar a adopção da ideia reivindicada pelo Partido Socialista, durante a sua campanha eleitoral autárquica que decorreu entre Setembro e Outubro passados, sendo uma das bandeiras eleitorais erguidas pelas candidaturas do PS às Freguesias da Venda do Pinheiro e da Malveira.

A nossa proposta, apresentada às populações destas Freguesias, durante uma jornada pedonal de pura actividade lúdica e pedagógica, consistiu na exigência ao futuro Executivo da Câmara de Mafra, a eleger nas referidas Eleições, fosse qual fosse o resultado eleitoral obtido, da criação de um ‘Corredor Verde’ contínuo que permita a ligação destas duas Vilas (com índices ocupacionais acima dos 5000 residentes/cada) para a prática de actividades de lazer, de mobilidade e em segurança.

Será sempre de recordar - até porque não há alternativas criadas - que o aumento de quase 300% que as portagens da A21 sofreram em Agosto/2009 trouxeram de volta à EN8 o trânsito citadino que antes dos aumentos se diluía pela auto-estrada.

Hoje nas pouquíssimas horas que restam a um trabalhador, que lhe permitam algum exercício de descompressão, lazer ou desportivo esbarra - sempre - na falta completa de perímetros de mobilidade contínua, com segurança. Em 25 anos de poder contínuo em Mafra o PSD permitiu – sempre – o aumento urbanístico sem nunca planear e, mais importante ainda, sem pensar no bem-estar das populações que pagam aqui os seus impostos e devem por isso ter direito ao usufruto das suas Vilas com espaços verdes, com condições de interligação funcional contínua, nomeadamente com: boa iluminação, sinaléticas identificadoras e informativas, barreiras de perímetro de segurança.

O Partido Socialista, saudando uma vez mais esta medida – apesar de tardia – disponibiliza-se desde já, de acordo com os seus compromissos defendidos durante a campanha eleitoral autárquica/2009, a participar de forma activa e construtiva apresentando propostas que potenciem as directrizes estratégicas, contribuindo para uma melhoria da qualidade de vida de todos os Mafrenses em geral e, aos residentes nestas duas Freguesias, em particular.

Mensagem dos Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Mafra

2010-02-11T09:26:00.000-08:00

Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista na Câmara Municipal de Mafra criaram este espaço para poderem partilhar com todos os Munícipes o desenrolar do trabalho que vão efectuando ao longo do seu mandato.
Apelamos também à participação de todos, contamos com o envio de opiniões, criticas, sugestões e de fotos.