Ordem de Trabalhos para a reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 15 de Abril pelas 15:00 (Reunião pública)

I- Abertura da Reunião

II- Período de Antes da Ordem do dia.

III- Ordem do dia

1. Departamento de Administração Geral

1.1 Discussão e votação da Acta nº 07/2010 da reunião realizada no dia 5 de Abril de 2010;

1.2 Cartografia de Ocupação do Solo do Concelho de Mafra;

1.3 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Mafra;

1.4 Plano Especial de Emergência de Protecção Civil para Risco de Inundações do Concelho de Mafra;

1.5 Plano Especial de Emergência de Protecção Civil para Risco Sísmico do Concelho de Mafra;

1.6 Plano de prevenção e de Emergência da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância da Freguesia de Santo Isidoro;

1.7 Plano de Prevenção e de Emergência da Escola Básica do 1º Ciclo da Freguesia da Encarnação;

1.8 Plano de Prevenção e de Emergência da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância das Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros;

1.9 Plano de Prevenção e de Emergência da Escola Básica do 1º Ciclo nº2 - Salgados - Mafra;

1.10 Alteração ao Mapa de Pessoal;

1.11 Aquisição de Terreno para construção da Escola Básica 2º e 3º Ciclos da Ericeira

2. Departamento de Planeamento e Gestão Financeira

2.1 Prestação de Contas do Ano Económico de 2009;

2.2 Modificação dos Documentos Pevisionais - 1ª Revisão.

3. Departamento Sociocultural

3.1 Constituição de Unidade de Missão coordenadora da Candidatura do Conjunto Palácio, Convento e Tapada Nacional de Mafra a património Mundial da UNESCO - Minuta de Protocolo;

3.2 Olimpíadas da Língua Portuguesa e da Matemática.

4. Departamento de Urbanismo

4.1 Plano de Pormenor da Praia de Ribeira D'Ilhas e respectivo relatório ambiental - Submissão a conferência de Serviços a promover pela CCDRLVT;

4.2 Alteração ao Plano Director Municipal de Mafra para instalação do Ecoparque da Abrunheira- Submissão à Assembleia Municipal;

4.3 Plano de Pormenor da Venda do Pinheiro - Aprovação da Planta de Implantação/Proposta de Desenho Urbano.

5. Departamento de Obras Municipais

5.1 Projecto de Regulamento de Descarga de Águas Residuais e Industriais.