I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1. Departamento de Administração Geral
1.1 Protocolo de Colaboração entre o Município de Mafra e a Associação de Freguesias do Município de Mafra
1.2 Acordo Parassocial - Proposta de Aditamento - Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A;
1.3 Aceitação de uma parcela de terreno sita na freguesia do Milharado - Construção de Equipamento Escolar e Desportivo.
2. Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Tabela de Taxas-Alteração
3. Departamento Sóciocultural
3.1 Protocolo de Colaboração entre o Município de Mafra e a Santa Casa da Misericórdia da Vila da Ericeira;
3.2 Alteração ao Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Mafra;
3.3 Actualização das Comparticipações familiares dos serviços da Componente de Apoio à Família para o ano lectivo 2010/2011
3.4 Projecto Municipal de Educação para Valores com o Instituto Luso-Ilírico para o Desenvolvimento Humano (i. LIDH);
3.5 Contrato em regime de Comodato de Cedência de Instalações, entre a Câmara Municipal e o Instituto Luso-Ilírico para fixação do "Centro Internacional de Investigação e Treino";
3.6 Protocolo de Cooperação no âmbito da formação profissional com o Centro de Formação da Associação de Escolas Rómulo de Carvalho - Mafra;
3.7 Protocolo de Colaboração com a Policlínica S.Pedro da Malveira, no âmbito da realização de acções de educação para a saúde oral;
3.8 Acção Social Escolar para o ano lectivo 2010/2011;
3.9 Proposta de apoio financeiro ao atleta Ricardo Vale.
4. Departamento de Obras Municipais
4.1 Construção do edifício da Biblioteca da Póvoa da Galega - Prorrogação do prazo de Execução da Obra.
5. Departamento de Urbanismo
5.1 Apreciação de processo de obras particulares constante da listagem anexa.
IV - Aprovação da Acta em Minuta
V- Encerramento
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