Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 23 de Dezembro de 2010 pela 15.00 horas

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia


1.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
1.1 Plano Anual de Feiras do Concelho de Mafra/2011
1.2 Isenção de Taxas- Pedido para licenciamento de evento.

2. Departamento Sociocultural
2.1 Contratos de Prestação de Serviços
2.2 Ratificação de despacho das prestações de tarefas.

3. Departamento de Obras Municipais
3.1 Alteração do Tarifário da Água para o ano 2011.

4.Departamento de Urbanismo
4.1 Plano de Pormenor da Praia da Ribeira D'ilhas.
4.2 Apreciação de processos constantes da listagem anexa.


IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
VI - ENCERRAMENTO

Ordem de Trabalhos para a Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 16 de Dezembro de 2010 pela 15.00 horas

1) Reestruturação dos Serviços Municipais;
2)Mapa do Pessoal
3)Documentos Previsionais para o ano de 2011;
4)Recrutamento de Trabalhadores pela Câmara Minicipal em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 9 de Dezembro de 2010 pela 15.00 horas

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1.Departamento de Administração Geral


1.1 Discussão e votação da Acta nº 24/2010 da reunião realizada no dia 25 de Novembro de 2010
1.2 Alteração do artigo 4º dos Estatutos da Pavimafra
1.3 Adesão do Municipio de Mafra com membro fundador da Fundação ESHTEI&D

2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira

2.1 Participação variável no IRS (Rendimentos 2011)
2.2 Lançamento da Derrama para 2011
2.3 Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2011
2.4 Prestação de Serviços de Auditoria Externa das Contas do Municipio
2.5 Actualização da Tabela de Taxas e Tarifas

3. Departamento Sociocultural

3.1 Designação do representante da Câmara Municipal na Comissão de Monotorização e Avaliação do Programa de Actividades de Enrequecimento Curricular - Ano Lectivo 2010/2011

4. Departamento de Obras Municipais

4.1 Processo nº 13.1.2/2010/20 - Empreitada de Execução dos Arranjos Exteriores da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos de Mafra - Ratificação do despacho que aprovou a Prorrogação de Prazo dos Trabalhos
4.2 Tarifários da Água, Saneamento e Resíduos Sólidos para o ano de 2011

IV - Aprovação da Acta em Minuta

V- Encerramento