Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 31 de Março de 2011 pela 15.00 horas

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia


I- Período antes da Ordem do Dia
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento

II- Ordem do Dia
1- Actas
2. Departamento da presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento Prime na Ericeira.
2.2 Pedidos de isenção de taxas- eventos de interesse municipal.
2.3 Empreitada para "Estabilização da Arriba Sul/Poente da Praia de Ribeira D'Ilhas".


3. Departamento Sociocultural
3.1 Cedência da Escola Básica de Caeiros - Contrato em Regime de Comodato.
3.2 Pedido de declaração de utilidade pública - sociedade Recreativa e Musical de Vila franca do Rosário.




4. Departamento de Obras e Urbanismo
4.1 Instalação de abate de coelhos- queixa sobre cheiros e águas residuais: Relatório de Controlo e Monitorização.


5. Departamento de Recursos Humanos e Segurança
5.1 Contratação de Assistente Operacional- Ratificação de despacho.


6.Departamento Jurídico. 
6.1 Gestão da concessão da distribuição da energia eléctrica em baixa tensão no Município de Mafra.

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 17 de Março de 2011 pela 10.00 horas

I- Período antes da Ordem do Dia

1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento



II- Ordem do Dia

1- Actas

2. Departamento da Presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Adenda ao Contrato de Adesão do Município ao Sistema Nacional de Compras Públicas


3. Departamento Sociocultural
3.1 Atribuição de subsídio à Irmandade do Santíssimo Sacramento.
3.2 Cedência da Escola Básica da Carvoeira - Contracto em Regime de Comodato
3.3 Valor de inscrição nas actividades a desenvolver nas interrupções lectivas.


4.Departamento de obras e Urbanismo.
4.1 Proposta de revisão do Plano Director Municipal de Mafra
4.2 processo OP -37/2011 - Pedido de isenção de taxas pela realização de operação urbanística.
4.3 Plano de Pormenor de Ribeira D'Ilhas - Declaração Ambiental.
4.4 Cedência de parcelas de terrenos para domínios privado e público da Câmara Municipal de Mafra.


5. Departamento de Recursos Humanos e segurança
5.1 procedimentos concursais - Recrutamento excepcional.


III- Intervenção do Público
IV- Aprovação de Deliberações em Minuta.

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 3 de Março de 2011 pela 15.00 horas

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia


I- Período antes da Ordem do Dia
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento

II- Ordem do Dia
1- Actas
2. Departamento da presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no período carnavalesco.


3. Departamento Sociocultural
3.1 Cedência da Escola Básica de Casais da Serra- contrato em Regime de Comodato.
3.2 Cedência do jardim de Infância da Enxara dos Cavaleiros- contrato em Regime de Comodato.
3.3 Valor da inscrição nas actividades do Projecto "+Desporto"


4. Departamento de Obras e Urbanismo
4.1 Processo LP-13/2006- Pedido de parecer sobre operação de loteamento - Freguesia de Santo Estêvão das Galés.
4.2 Empreitada de: "Reforço do Abastecimento de Água entre o Reservatório da Venda do Pinheiro e a Malveira" - Revisão de Preços Definitiva.


5. Departamento de Recursos Humanos e Segurança
5.1 Recrutamento de 4 assistentes operacionais  - Ratificação de despacho.


6.Departamento Jurídico. 
Aquisição de parcelas de terreno para implementação do Plano Pormenor de Ribeira D'Ilhas.