Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 17 de Março de 2011 pela 10.00 horas

I- Período antes da Ordem do Dia

1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento



II- Ordem do Dia

1- Actas

2. Departamento da Presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Adenda ao Contrato de Adesão do Município ao Sistema Nacional de Compras Públicas


3. Departamento Sociocultural
3.1 Atribuição de subsídio à Irmandade do Santíssimo Sacramento.
3.2 Cedência da Escola Básica da Carvoeira - Contracto em Regime de Comodato
3.3 Valor de inscrição nas actividades a desenvolver nas interrupções lectivas.


4.Departamento de obras e Urbanismo.
4.1 Proposta de revisão do Plano Director Municipal de Mafra
4.2 processo OP -37/2011 - Pedido de isenção de taxas pela realização de operação urbanística.
4.3 Plano de Pormenor de Ribeira D'Ilhas - Declaração Ambiental.
4.4 Cedência de parcelas de terrenos para domínios privado e público da Câmara Municipal de Mafra.


5. Departamento de Recursos Humanos e segurança
5.1 procedimentos concursais - Recrutamento excepcional.


III- Intervenção do Público
IV- Aprovação de Deliberações em Minuta.