03/03/2011

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 3 de Março de 2011 pela 15.00 horas

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia


I- Período antes da Ordem do Dia
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento

II- Ordem do Dia
1- Actas

2. Departamento da presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no período carnavalesco.


3. Departamento Sociocultural
3.1 Cedência da Escola Básica de Casais da Serra- contrato em Regime de Comodato.
3.2 Cedência do jardim de Infância da Enxara dos Cavaleiros- contrato em Regime de Comodato.
3.3 Valor da inscrição nas actividades do Projecto "+Desporto"


4. Departamento de Obras e Urbanismo
4.1 Processo LP-13/2006- Pedido de parecer sobre operação de loteamento - Freguesia de Santo Estêvão das Galés.
4.2 Empreitada de: "Reforço do Abastecimento de Água entre o Reservatório da Venda do Pinheiro e a Malveira" - Revisão de Preços Definitiva.


5. Departamento de Recursos Humanos e Segurança
5.1 Recrutamento de 4 assistentes operacionais  - Ratificação de despacho.


6.Departamento Jurídico. 
Aquisição de parcelas de terreno para implementação do Plano Pormenor de Ribeira D'Ilhas.









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