Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 17 de Fevereiro de 2011 pela 15.00 horas

I- Período antes da Ordem do Dia

1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento

II- Ordem do Dia

1- Actas

2. Departamento da Presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Pedidos de isenção e taxas.
2.2 Alteração do Regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Concelho de Mafra.
2.3 Ratificação de despacho: Censos 2011- Município de Mafra- Abertura de conta bancária.
2.4 Mafratlântico- Vias Rodoviárias, EM- Dissolução

3. Departamento Sociocultural
3.1 Contratos em Regime de Comodato de Cedência das Escolas Básicas das Antas, São Sebastião e Barras.
3.2 Transporte Escolar- ano lectivo 2010/2011.
3.3 Representante do Município na CPCJ.

4.Departamento de obras e Urbanismo.
4.1 Processo OP-381/2010 - Pedido de isenção de taxas para realização de operação urbanística do Centro Social da Ericeira.
4.2 Processo OP-213/2010 - Pedido de isenção de taxas para realização de operação urbanística do Centro Social da Ericeira.
4.3 Plano de Pormenor de Ribeira D'Ilhas - Proposta Final.
4.4 Alteração da sinalização de trânsito em vários arruamentos do Concelho de Mafra, durante o ano de 2010.
4.5 Desafectação do domínio público.

5. Departamento Jurídico
5.1 Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Jurídico.

III- Intervenção do Público
IV- Aprovação de Deliberações em Minuta.