12/05/2011

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 12 de Maio de 2011 pela 15.00 horas

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia


I- Período antes da Ordem do Dia
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento

II- Ordem do Dia
1- Actas



2. Departamento da presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Alienação em hasta pública de parcela de terreno, em área ocupada pelo Parque de Campismo de Mil Regos - Ericeira, destinada à edificação de hotel 4/5 estrelas - Aprovação de Programa de Procedimentos - Ratificação de despacho;
2.2 Isenção de Taxas- Fábrica da igreja Paroquial Comissão de Festas da Nossa Senhora da Nazaré de Cheleiros;
2.3 Isenção de Taxas- Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de santo Isidoro;
2.4 Isenção de Taxas- Associação Cultural Desportiva de Enxara do Bispo;
2.5 Isenção de Taxas- Clube Recreativo da Venda do Pinheiro.


3. Departamento Sociocultural
3.1 Preços das mensalidades da Creche Municipal de Mafra- ano lectivo 2011/2012;
3.2 Aquisição de serviços- Nadador Salvador;
3.3 Protocolo de Colaboração com a Federação Equestre Portuguesa;
3.4 Jovens em Acção 2011- Calendarização e comparticipações financeiras;
3.5 Programa de Apoio ao Associativismo


4. Departamento de Obras e Urbanismo
4.1 Pedido de avaliação de Nível de Conservação de Imóvel- José Carlos Simões do Paço;
4.2 Pedido de avaliação de Nível de Conservação de Imóvel- Valdemar Viana Pereira.


5. Departamento de Recursos Humanos e Segurança
5.1 Reforço de Meios Humanos e Equipamentos dos Bombeiros para a Defesa da Floresta contra Incêndios do Concelho de Mafra


6. Departamento Jurídico
6.1 Alteração ao Regulamento específico de estacionamento de duração limitada da Vila de Mafra;
6.2 Alteração ao Regulamento municipal do parque de estacionamento subterrâneo da Praça do Pelourinho.


III- Aprovação de Deliberações em Minuta.