I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Competência delegada e subdelegada.
2. Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.II – ORDEM DO DIA
1. Acta;
2. DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO
2.1. Suspensão de mandato – Vereador Eng.º Hélder António Guerra Sousa Silva – Ratificação de Despacho.
2.2. Projecto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Mafra.
2.3. Financiamento no âmbito do Empréstimo Quadro do Banco Europeu de Investimento – candidatura – Ratificação de Despacho.
2.4. Requalificação da envolvente ao Palácio Nacional de Mafra – Zonas 2, 3 e 4 – Procedimento concursal – Ratificação de despacho.
2.5. Alienação de Património Imóvel Municipal.
2.6. IMI – Interlocutor da Câmara Municipal de Mafra – Ratificação de Despacho.
2.7. Feira dos Alhos de Mafra.
3. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL
3.1. Constituição de Fundos de Caixa – Postos de cobrança em Instalações Municipais.
4. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA
4.1. Avaliação de Desempenho das Unidades Orgânicas – SIDAP1 – 2010 – Ratificação de Despachos.
5. DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
5.1. Regularização de parcelas de terreno integradas na EB1 S. Silvestre, Gradil (Lotes 23 e 24 – Alvará de loteamento n.º1/2005)
5.2. Plano Pormenor da Foz do Lizandro
III – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
IV – APROVAÇÃOI DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA
