I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1.Departamento de Administração Geral
1.1 Discussão e votação da acta 18/2010 da reunião realizada no dia 2 de Setembro do ano em curso;
1.2 Protocolo de Colaboração entre o Município de Mafra e a Rede de Emissores Portugueses-REP Serviço de Comunicações de Emergência Radioamador;
1.3 Parecer Fiscal Único sobre a situação económica e financeira do Município, reportado a 30 de Junho de 2010
2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Ajuste Directo para o Fornecimento de Equipamento de Cozinha para a EB 2,3 de Mafra- Adjudicação;
2.2 Isenção de Taxas - Pedidos de diversas entidades para licenciamento de eventos;
2.3 Abertura de Conta- Candidatura ao POVT- Arribas Ribeira d'Ilhas
3. Departamento Sociocultural
3.1 Normas de Edições de Câmara Municipal de Mafra;
3.2 Propostas Atelier Temático;
3.3 Isenção de Taxas do evento de internacional de surf- QUICKSILVER PRO PORTUGAL;
3.4 Candidatura a Reserva Mundial de Surf- Faixa Costeira da Praia da Empa à Praia de S.Lourenço;
3.5 Assumpção pela GIATUL da Promoção e Animação Turística- Verbas do Jogo.
4. Departamento de Obras Municipais
4.1 Empreitada de: "Trabalhos de Conservação, Manutenção e Beneficiação das Instalações da Junta de Freguesia da Venda do Pinheiro"- Proc.º 13.1.2/2010/6- Novas Anomalias detectadas durante a execução dos trabalhos;
4.2 Remodelação da Escola EB 2,3 da Venda do Pinheiro- Fecho de contas.
5. Departamento de Urbanismo
5.1 Mudança de utilização do Edificio das Piscinas do Ericeira Camping e respectivo Logradouro.
IV - Aprovação da Acta em Minuta
V- Encerramento
29/09/2010
23/09/2010
Assembleia Municipal de Mafra- Edital
No dia 30 de Setembro (Quinta-feira) pelas 21.00H, no Salão Nobre do Palácio Nacional de Mafra vai realizar-se mais uma Assembleia Municipal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Informação do Presidente da Câmara sobre a actividade municipal e situação financeira;
2. Regimento da Assembleia Municipal;
3. Regime do Exercício da Actividade Industrial (REAI) - Fixação de percentagem dos valores das taxas previstas no artigo 50º da Tabela de taxas destinadas às entidades públicas;
4. Regulamento de Funcionamento dos Serviços de apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Básica do Município de Mafra;
5. Regulamento de descarga de águas residuais industriais no Município de Mafra;
6. Alteração do Regulamento da Creche da Câmara Municipal de Mafra;
7. Alteração aos valores da Tabela de Taxas;
8. Regulamento de Publicidade do Município de Mafra;
9. Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2011;
10. Modificação aos Documentos Previsionais- Revisão;
11. Alteração do PUATE- Foz do Lizandro.
1. Informação do Presidente da Câmara sobre a actividade municipal e situação financeira;
2. Regimento da Assembleia Municipal;
3. Regime do Exercício da Actividade Industrial (REAI) - Fixação de percentagem dos valores das taxas previstas no artigo 50º da Tabela de taxas destinadas às entidades públicas;
4. Regulamento de Funcionamento dos Serviços de apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Básica do Município de Mafra;
5. Regulamento de descarga de águas residuais industriais no Município de Mafra;
6. Alteração do Regulamento da Creche da Câmara Municipal de Mafra;
7. Alteração aos valores da Tabela de Taxas;
8. Regulamento de Publicidade do Município de Mafra;
9. Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2011;
10. Modificação aos Documentos Previsionais- Revisão;
11. Alteração do PUATE- Foz do Lizandro.
21/09/2010
Presenças.
Presenças.
Os Vereadores Sérgio Mota e Pedro Tomás estiveram presentes na Sardinhada realizada no dia 18 de Setembro na sede do Rancho Cantarinhas de Barro na Achada, foi mais um momento de convívio e de festa, está mais uma vez de parabéns esta dinâmica Direcção!
15/09/2010
Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 16 de Setembro de 2010 pela 15.00 horas
I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1.1 Projecto de Regulamento de Publicidade do Município de Mafra.
2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Modificação aos Documentos Previsionais- Revisão;
2.2 Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2011;
2.3 Prestação de Serviços de Transporte dos Alunos que frequentam as Escolas dos Agrupamentos Verticais de Mafra,Malveira,Venda do Pinheiro e Ericeira no ano lectivo de 2009/2010-Ajustamento de Circuitos_Ratificação de Despacho do Sr. Vice-Presidente.
3. Departamento Sociocultural
3.1 Nomeação do Prof. Doutor António Filipe Pimentel para Coordenador Executivo da Unidade de Missão para a inscrição do Real Edifício de Mafra e respectiva Tapada na Lista do Património Mundial da UNESCO.
4. Departamento de Obras Municipais
4.1 Empreitada de "Construção do Edifício da Escola Básica 2/3 de Mafra"- Prorrogação do prazo de execução da obra;
4.2 Empreitada de "Construção do Edifício da Escola Básica 2/3 de Mafra"- Trabalhos a mais e a menos.
5.Departamento de Urbanismo
5.1 Proposta de alteração do PUATE- Foz do Lizandro
5.2 Proc. LP-57/1999- EVIPROFE- Construções Civis, Lda- Quinta do Gradil- Estudo de Loteamento- Obras de urbanização por executar.
IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
VI - ENCERRAMENTO
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1.1 Projecto de Regulamento de Publicidade do Município de Mafra.
2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Modificação aos Documentos Previsionais- Revisão;
2.2 Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2011;
2.3 Prestação de Serviços de Transporte dos Alunos que frequentam as Escolas dos Agrupamentos Verticais de Mafra,Malveira,Venda do Pinheiro e Ericeira no ano lectivo de 2009/2010-Ajustamento de Circuitos_Ratificação de Despacho do Sr. Vice-Presidente.
3. Departamento Sociocultural
3.1 Nomeação do Prof. Doutor António Filipe Pimentel para Coordenador Executivo da Unidade de Missão para a inscrição do Real Edifício de Mafra e respectiva Tapada na Lista do Património Mundial da UNESCO.
4. Departamento de Obras Municipais
4.1 Empreitada de "Construção do Edifício da Escola Básica 2/3 de Mafra"- Prorrogação do prazo de execução da obra;
4.2 Empreitada de "Construção do Edifício da Escola Básica 2/3 de Mafra"- Trabalhos a mais e a menos.
5.Departamento de Urbanismo
5.1 Proposta de alteração do PUATE- Foz do Lizandro
5.2 Proc. LP-57/1999- EVIPROFE- Construções Civis, Lda- Quinta do Gradil- Estudo de Loteamento- Obras de urbanização por executar.
IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
VI - ENCERRAMENTO
10/09/2010
Presenças.
06/09/2010
Presenças.
Os Vereadores do Partido Socialista estiveram presentes no passado dia 10 de Agosto na inauguração de mais uma Fexpomalveira, este certame dignifica não só esta Vila como todo o Concelho.Está mais uma vez de parabéns a comissão organizadora!
Presenças.
Os Vereadores do Partido Socialista estiveram presentes na Festa da Charneca “Aldeia da Roupa Branca”, saudamos esta fantástica organização e toda a dinâmica daquela população!Presenças.
Os Vereadores do Partido Socialista vão estar presentes nas inaugurações da Escola do Gradil na segunda-feira dia 6 de Setembro, do Jardim-de-infância das Azenhas dos Tanoeiros dia 7 de Setembro e na Escola de S. Miguel de Alcainça dia 8 de Setembro.
01/09/2010
Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 2 de Setembro de 2010 pela 15.00 horas.
I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1.Departamento de Administração Geral
1.1 Discussão e votação da Acta nº17/2010 da Reunião realizada no dia 22 de Julho de 2010;
1.2 Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Mafra, a ADREPES - Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal e o núcleo PROVE MAFRA;
1.3 Recrutamento de Trabalhadores pela Câmara Municipal de Mafra em regime de contrato de trabalho em funções públicas.
2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Actualização de registos prediais a favor do Município de Mafra - Quinta da Cerca
2.2 Redução do Horário de funcionamento da estabelecimento denominado "Grelhados da Aldeia" - Alcainça - Rectificação de despacho;
2.3 CCE-AML- Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa - Mandato administrativo;
2.4 "Fornecimento e distribuição de refeições (almoços e lanches),prontas a consumir para os estabelecimentos de ensino básico e pré-escolar e projectos pontuais, durante o ano lectivo 2010/2011" - Renovação de contrato.
3. Departamento Sociocultural
3.1 Preços para a inscrição no II Fórum - "Actividade Física e Qualidade de Vida";
3.2 XVIII Festival de Bandas do Concelho de Mafra- Atribuição de subsídio;
3.3 Comparticipação financeira à Associação de Moradores de Ribamar;
3.4Realização de estágios;
3.5 Adendas aos contratos em regime de comodato de cedência de instalações;
3.6 Contrato em regime de comodato de cedência de instalações da EB1 de Santo Isidoro;
3.7 Protocolo de utilização de instalações do Clube Recreativo Sobralense np âmbito das actividades de Enriquecimento Curricular - Ano Lectivo 2010/2011
4. Departamento de Obras Municipais
4.1 Ratificação do despacho exarado pelo Senhor Presidente em 16 de Agosto de 2010 relativo à aprovação da prorrogação do prazo de execução até 13 de Setembro de 2010, da empreitada de "Construção da Escola EB1 do Gradil";
4.2 Ratificação do despacho exarado pelo Senhor Presidente em 16 de Agosto de 2010 relativo à aprovação dos trabalhos a mais e a menos da empreitada de "Construção da Escola EB1 do Gradil" - Trabalhos a mais e a menos;
4.3 Ratificação do despacho exarado pelo Senhor Presidente em 16 de Agosto de 2010 relativo à aprovação da prorrogação do prazo de execução até 15 de Outubro de 2010, da empreitada de "Construção do Edifício da Biblioteca da Póvoa da Galega";
4.4 Aprovação dos trabalhos a mais e a menos da empreitada de "Construção do Edifício da Biblioteca da Póvoa da Galega" - Trabalhos a mais;
4.5 Aprovação dos trabalhos a mais e a menos da empreitada de "Construção da Escola EB1 e Jardim de Infância do Milharado" - Trabalhos a mais e a menos.
5. Departamento de Urbanismo
5.1 Apreciação de processo de obras particulares constante da listagem anexa.
IV - Aprovação da Acta em Minuta
V- Encerramento
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1.Departamento de Administração Geral
1.1 Discussão e votação da Acta nº17/2010 da Reunião realizada no dia 22 de Julho de 2010;
1.2 Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Mafra, a ADREPES - Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal e o núcleo PROVE MAFRA;
1.3 Recrutamento de Trabalhadores pela Câmara Municipal de Mafra em regime de contrato de trabalho em funções públicas.
2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Actualização de registos prediais a favor do Município de Mafra - Quinta da Cerca
2.2 Redução do Horário de funcionamento da estabelecimento denominado "Grelhados da Aldeia" - Alcainça - Rectificação de despacho;
2.3 CCE-AML- Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa - Mandato administrativo;
2.4 "Fornecimento e distribuição de refeições (almoços e lanches),prontas a consumir para os estabelecimentos de ensino básico e pré-escolar e projectos pontuais, durante o ano lectivo 2010/2011" - Renovação de contrato.
3. Departamento Sociocultural
3.1 Preços para a inscrição no II Fórum - "Actividade Física e Qualidade de Vida";
3.2 XVIII Festival de Bandas do Concelho de Mafra- Atribuição de subsídio;
3.3 Comparticipação financeira à Associação de Moradores de Ribamar;
3.4Realização de estágios;
3.5 Adendas aos contratos em regime de comodato de cedência de instalações;
3.6 Contrato em regime de comodato de cedência de instalações da EB1 de Santo Isidoro;
3.7 Protocolo de utilização de instalações do Clube Recreativo Sobralense np âmbito das actividades de Enriquecimento Curricular - Ano Lectivo 2010/2011
4. Departamento de Obras Municipais
4.1 Ratificação do despacho exarado pelo Senhor Presidente em 16 de Agosto de 2010 relativo à aprovação da prorrogação do prazo de execução até 13 de Setembro de 2010, da empreitada de "Construção da Escola EB1 do Gradil";
4.2 Ratificação do despacho exarado pelo Senhor Presidente em 16 de Agosto de 2010 relativo à aprovação dos trabalhos a mais e a menos da empreitada de "Construção da Escola EB1 do Gradil" - Trabalhos a mais e a menos;
4.3 Ratificação do despacho exarado pelo Senhor Presidente em 16 de Agosto de 2010 relativo à aprovação da prorrogação do prazo de execução até 15 de Outubro de 2010, da empreitada de "Construção do Edifício da Biblioteca da Póvoa da Galega";
4.4 Aprovação dos trabalhos a mais e a menos da empreitada de "Construção do Edifício da Biblioteca da Póvoa da Galega" - Trabalhos a mais;
4.5 Aprovação dos trabalhos a mais e a menos da empreitada de "Construção da Escola EB1 e Jardim de Infância do Milharado" - Trabalhos a mais e a menos.
5. Departamento de Urbanismo
5.1 Apreciação de processo de obras particulares constante da listagem anexa.
IV - Aprovação da Acta em Minuta
V- Encerramento
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