I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1.Departamento de Administração Geral
1.1 Discussão e votação da acta 18/2010 da reunião realizada no dia 2 de Setembro do ano em curso;
1.2 Protocolo de Colaboração entre o Município de Mafra e a Rede de Emissores Portugueses-REP Serviço de Comunicações de Emergência Radioamador;
1.3 Parecer Fiscal Único sobre a situação económica e financeira do Município, reportado a 30 de Junho de 2010
2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Ajuste Directo para o Fornecimento de Equipamento de Cozinha para a EB 2,3 de Mafra- Adjudicação;
2.2 Isenção de Taxas - Pedidos de diversas entidades para licenciamento de eventos;
2.3 Abertura de Conta- Candidatura ao POVT- Arribas Ribeira d'Ilhas
3. Departamento Sociocultural
3.1 Normas de Edições de Câmara Municipal de Mafra;
3.2 Propostas Atelier Temático;
3.3 Isenção de Taxas do evento de internacional de surf- QUICKSILVER PRO PORTUGAL;
3.4 Candidatura a Reserva Mundial de Surf- Faixa Costeira da Praia da Empa à Praia de S.Lourenço;
3.5 Assumpção pela GIATUL da Promoção e Animação Turística- Verbas do Jogo.
4. Departamento de Obras Municipais
4.1 Empreitada de: "Trabalhos de Conservação, Manutenção e Beneficiação das Instalações da Junta de Freguesia da Venda do Pinheiro"- Proc.º 13.1.2/2010/6- Novas Anomalias detectadas durante a execução dos trabalhos;
4.2 Remodelação da Escola EB 2,3 da Venda do Pinheiro- Fecho de contas.
5. Departamento de Urbanismo
5.1 Mudança de utilização do Edificio das Piscinas do Ericeira Camping e respectivo Logradouro.
IV - Aprovação da Acta em Minuta
V- Encerramento
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