Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 2 de Setembro de 2010 pela 15.00 horas.

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1.Departamento de Administração Geral
1.1 Discussão e votação da Acta nº17/2010 da Reunião realizada no dia 22 de Julho de 2010;
1.2 Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Mafra, a ADREPES - Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal e o núcleo PROVE MAFRA;
1.3 Recrutamento de Trabalhadores pela Câmara Municipal de Mafra em regime de contrato de trabalho em funções públicas.

2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Actualização de registos prediais a favor do Município de Mafra - Quinta da Cerca
2.2 Redução do Horário de funcionamento da estabelecimento denominado "Grelhados da Aldeia" - Alcainça - Rectificação de despacho;
2.3 CCE-AML- Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa - Mandato administrativo;
2.4 "Fornecimento e distribuição de refeições (almoços e lanches),prontas a consumir para os estabelecimentos de ensino básico e pré-escolar e projectos pontuais, durante o ano lectivo 2010/2011" - Renovação de contrato.

3. Departamento Sociocultural
3.1 Preços para a inscrição no II Fórum - "Actividade Física e Qualidade de Vida";
3.2 XVIII Festival de Bandas do Concelho de Mafra- Atribuição de subsídio;
3.3 Comparticipação financeira à Associação de Moradores de Ribamar;
3.4Realização de estágios;
3.5 Adendas aos contratos em regime de comodato de cedência de instalações;
3.6 Contrato em regime de comodato de cedência de instalações da EB1 de Santo Isidoro;
3.7 Protocolo de utilização de instalações do Clube Recreativo Sobralense np âmbito das actividades de Enriquecimento Curricular - Ano Lectivo 2010/2011

4. Departamento de Obras Municipais
4.1 Ratificação do despacho exarado pelo Senhor Presidente em 16 de Agosto de 2010 relativo à aprovação da prorrogação do prazo de execução até 13 de Setembro de 2010, da empreitada de "Construção da Escola EB1 do Gradil";
4.2 Ratificação do despacho exarado pelo Senhor Presidente em 16 de Agosto de 2010 relativo à aprovação dos trabalhos a mais e a menos da empreitada de "Construção da Escola EB1 do Gradil" - Trabalhos a mais e a menos;
4.3 Ratificação do despacho exarado pelo Senhor Presidente em 16 de Agosto de 2010 relativo à aprovação da prorrogação do prazo de execução até 15 de Outubro de 2010, da empreitada de "Construção do Edifício da Biblioteca da Póvoa da Galega";
4.4 Aprovação dos trabalhos a mais e a menos da empreitada de "Construção do Edifício da Biblioteca da Póvoa da Galega" - Trabalhos a mais;
4.5 Aprovação dos trabalhos a mais e a menos da empreitada de "Construção da Escola EB1 e Jardim de Infância do Milharado" - Trabalhos a mais e a menos.

5. Departamento de Urbanismo
5.1 Apreciação de processo de obras particulares constante da listagem anexa.

IV - Aprovação da Acta em Minuta
V- Encerramento