30/03/2011

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 31 de Março de 2011 pela 15.00 horas

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia


I- Período antes da Ordem do Dia
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento

II- Ordem do Dia
1- Actas

2. Departamento da presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento Prime na Ericeira.
2.2 Pedidos de isenção de taxas- eventos de interesse municipal.
2.3 Empreitada para "Estabilização da Arriba Sul/Poente da Praia de Ribeira D'Ilhas".


3. Departamento Sociocultural
3.1 Cedência da Escola Básica de Caeiros - Contrato em Regime de Comodato.
3.2 Pedido de declaração de utilidade pública - sociedade Recreativa e Musical de Vila franca do Rosário.




4. Departamento de Obras e Urbanismo
4.1 Instalação de abate de coelhos- queixa sobre cheiros e águas residuais: Relatório de Controlo e Monitorização.


5. Departamento de Recursos Humanos e Segurança
5.1 Contratação de Assistente Operacional- Ratificação de despacho.


6.Departamento Jurídico. 
6.1 Gestão da concessão da distribuição da energia eléctrica em baixa tensão no Município de Mafra.



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