21/01/2011

Declaração de voto dos Vereadores do Partido Socialista em relação ao aumento dos Tarifários de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos

Em relação ao ponto 4.2) Tarifários de Agua, Saneamento e Resíduos Sólidos para o ano de 20011 da Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra de dia 9 de Dezembro de 2010, serve a presente para informar que o sentido de voto dos Vereadores do Partido Socialista é a Abstenção, baseada nos seguintes argumentos:


- Atendendo à tomada de posse de Outubro de 2009, na qual o Sr. Presidente da Câmara referiu que as suas preocupações sociais seriam evidenciadas neste mandato, lamentamos que mais uma vez que os munícipes deste Concelho tenham de pagar sempre a factura mais cara, quando se estabelecem valores de taxas e tarifas, independentemente do contexto de cada uma. Para uma Autarquia ser “Social” não basta abrir um Enfrente, projecto com o qual concordamos, porque as pessoas com carências, não precisam apenas de roupa, calçado e comida, mas também cada vez mais de água, sendo um bem essencial á saúde e vida de cada um, ao preço que a temos neste Concelho, fica cada vez mais incomportável o pagamento da mesma;

- Por outro lado, e não obstante a explicação do Sr. Vice-Presidente, o facto de ter congratulado este Município por ter trazido a votação a fixação do valor da água, do saneamento e dos resíduos sólidos de uma vez só, por si só, em nosso entender, não figura nenhum acto de coragem, no sentido de mostrar a cada um dos Munícipes a real noção do aumento destes serviços. O exercício que mostraria a todos a real factura que é viver neste Concelho, seria a Câmara mostrar todos os aumentos em conjunto, nas diversas taxas e tarifas.

- Os bons exemplos de autarquias vizinhas que, essas sim, num verdadeiro acto de politica social, minorizam os gastos com estes serviços.



Vereador Sérgio Mota
Vereador Pedro Tomás
Vereadora Elsa Pinheiro

19/01/2011

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 20 de Janeiro de 2011 pela 15.00 horas

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1.Departamento de Administração Geral
1.1 Discussão e votação das Actas n. 25/2010, 26/2010, 27/2010 e 01/2011 das reuniões realizadas, respectivamente, nos dias 09,16 e 23 de Dezembro de 2010 e no dia 6 de Janeiro de 2011.

2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Constitução e Utilização de Fundos de Maneio.

3. Departamento Sociocultural
3.1 Comparticipação Financeira de Transporte Escolar à Junta de Freguesia de Enxara do Bispo;
3.2 Contrato em Regime de Comodato de Cedência das Instalações da EB da Picanceira;
3.3 Contrato em Regime de Comodato de Cedência  do Palácio dos Marqueses de Ponte Lima e propriedade envolvente.

IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
VI - ENCERRAMENTO





06/01/2011

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 6 de Janeiro de 2010 pela 15.00 horas

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1.Departamento de Administração Geral
1.1 Aditamento ao Contrato-Programa celebrado entre a AMTRES- Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o tratamento de resíduos sólidos, a Tratolixo- Tratamento de resíduos solídos, EIM, SA e os Municípios de Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra, em 17 de Novembro de 2010
1.2 Processo Disciplinar 8.4.2.2010/3

2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Constitução e Utilização de Fundos de Maneio.

3. Departamento Sociocultural
3.1 Contrato em Regime de Comodato para cedência da Escola Básica da Ericeira
3.2 Contratos em Regime de Comodato para a cedência das Escolas Básicas de Casais de S. Lourenço e do Paço.

IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - ENCERRAMENTO

22/12/2010

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 23 de Dezembro de 2010 pela 15.00 horas

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia


1.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
1.1 Plano Anual de Feiras do Concelho de Mafra/2011
1.2 Isenção de Taxas- Pedido para licenciamento de evento.

2. Departamento Sociocultural
2.1 Contratos de Prestação de Serviços
2.2 Ratificação de despacho das prestações de tarefas.

3. Departamento de Obras Municipais
3.1 Alteração do Tarifário da Água para o ano 2011.

4.Departamento de Urbanismo
4.1 Plano de Pormenor da Praia da Ribeira D'ilhas.
4.2 Apreciação de processos constantes da listagem anexa.


IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
VI - ENCERRAMENTO

13/12/2010

Ordem de Trabalhos para a Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 16 de Dezembro de 2010 pela 15.00 horas

1) Reestruturação dos Serviços Municipais;
2)Mapa do Pessoal
3)Documentos Previsionais para o ano de 2011;
4)Recrutamento de Trabalhadores pela Câmara Minicipal em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

08/12/2010

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 9 de Dezembro de 2010 pela 15.00 horas

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia

1.Departamento de Administração Geral


1.1 Discussão e votação da Acta nº 24/2010 da reunião realizada no dia 25 de Novembro de 2010
1.2 Alteração do artigo 4º dos Estatutos da Pavimafra
1.3 Adesão do Municipio de Mafra com membro fundador da Fundação ESHTEI&D

2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira

2.1 Participação variável no IRS (Rendimentos 2011)
2.2 Lançamento da Derrama para 2011
2.3 Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2011
2.4 Prestação de Serviços de Auditoria Externa das Contas do Municipio
2.5 Actualização da Tabela de Taxas e Tarifas

3. Departamento Sociocultural

3.1 Designação do representante da Câmara Municipal na Comissão de Monotorização e Avaliação do Programa de Actividades de Enrequecimento Curricular - Ano Lectivo 2010/2011

4. Departamento de Obras Municipais

4.1 Processo nº 13.1.2/2010/20 - Empreitada de Execução dos Arranjos Exteriores da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos de Mafra - Ratificação do despacho que aprovou a Prorrogação de Prazo dos Trabalhos
4.2 Tarifários da Água, Saneamento e Resíduos Sólidos para o ano de 2011

IV - Aprovação da Acta em Minuta

V- Encerramento

15/11/2010

Roteiro Económico e Associativo pelo Concelho de Mafra.

Os Vereadores do Partido Socialista vão iniciar no Mês de Janeiro de 2011 um Roteiro Económico e Associativo pelo Concelho de Mafra. É intenção da Vereação Socialista contactar directamente com Empresários e Dirigentes Associativos, pretendemos estar junto daqueles que são um dos “motores” da dinâmica Concelhia. Vamos ouvir as pessoas!