Após a necessária aprovação pelo Senhor Presidente da Câmara de Mafra, dou conhecimento da ordem de trabalhos para a reunião de Câmara a realizar no próximo dia 15 de Março pelas 15.00 Horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Mafra.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Competência delegada e subdelegada.

2. Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1. Acta.

2. DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Empréstimo a curto prazo até ao limite de 2.469.609,70€.

2.2. Estacionamento para possuidores de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência condicionada na mobilidade - pagamento de taxas.

2.3. Empreitada para a "Requalificação da Praia de Ribeira D'Ilhas / Plano Pormenor" - erros e omissões. 3. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

3.1. Comparticipações financeiras aos Agrupamentos de Escola - Ano letivo 2011/2012

3.2. Gratuidade nos Serviços da Componente de Apoio à Familia - Ano letivo 2011/2012 - Ratificação de Despacho.

3.3. Valor de inscrição nos projetos de ocupação de tempos livres.


4. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA
               
4.1. Atribuição de Louvour ao Sargento-ajudante Mário Carvalho.

4.2. Renovação da aquisição dos serviços de saúde no trabalho.

4.3. Recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Um Assistente Técnico, para preenchimento de posto de trabalho na área de Contabilidade (Tesouraria).

5. DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

5.1. Projeto de alteração ao ALvará de Loteamento n-º16/1988 - desanexação e mudança de utilização do Lote nº 15 - Encosta da ranca, Ericeira - Término do prazo para Discussão Pública.

III– INTERVENÇÃO DO PÚBLICO 


IV– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA