16/02/2012

Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 16 de Fevereiro de 2012 (Quinta-Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Competência delegada e subdelegada.

2. Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.


II – ORDEM DO DIA

1. Acta.

2. DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO


2.1. Fusão da Empresas PAVIMAFRA, E.M, S.A, e GIATUL, E.M, S.A. 

              2.2. Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Establecimentos de Hospedagem do Municipio de Mafra.

               2.3. Direito de exploração do Quiosque Bar "Esplana Real", sito na Praça da República, em Mafra - Cedência de posição.

               2.4. Empreitada para a "Requalificação da Praia de Ribeira D'Ilhas / Plano Pormenor" - Ratificação de Despacho.

               2.5. Alargamento de horário do establecimento comercial "Haskabeer".

               2.6. Utilização de área junto à portaria do EriceiraCamping.

3. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL



3.1. Contratos de Prestação de Serviços para área de Desporto - Parecer prévio.


 4. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA


               4.1. Procediemntos concursais - Recrutamento de 13 Assistentes Operacionais.


 5. DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO


               5.1. Alteração da sinalização de trânsito em vários arruamentos  do Concelho de Mafra, durante o ano de 2011.

                5.2. Processo OP-93/1986 - Pedido de isenção de taxas para a realização de operação urbanística do Grupo Recreativo Sobralense.


III– INTERVENÇÃO DO PÚBLICO 


IV– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA 

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