Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 12 de Dezembro de 2011 (Segunda-Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1.Competência delegada e subdelegada.

2.Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1.Acta;

2.DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Empreitada de execução do terminal rodoviário – “Parque Intermodal e Mobilidade da Vila de Mafra.

2.2. Suspensão do pagamento de estacionamento e alteração do respectivo tempo máximo de permanência – Largo General Humberto Delgado na Vila de Mafra.

2.3. Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Jurídico.

2.4. Anulação de receita virtual.

3.DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

3.1. Gratuitidade nos Serviços da Componente de Apoio à Família - Ano Lectivo 2011/2012 - Ratificação de Despacho.

4.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA

4.1. Requalificação da envolvente do Palácio Nacional de Mafra, Zonas 2, 3 e 4 – Aprovação da Minuta do Contrato – Ratificação de Despacho.

4.2. Regulamento de Instalação e funcionamento dos Establecimentos de Hospedagem do Município de Mafra.

IV – APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA