Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 22 de Dezembro de 2011 (Quinta-Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1.Competência delegada e subdelegada.

2.Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1.Acta;

2.DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Projecto de Fusão das empresas PAVIMAFRA, E.M., S.A e GIATUL, E.M., S.A.

2.2. Aprovação da Norma de Controlo Interno.

2.3. Gestão da Concessão de Distribuição Eléctrica em Baixa Tensão, no Município de Mafra - Regularização Financeira e Contabilística.

3.DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

 

3.1. Gratuitidade nos Serviços da Componente de Apoio à Família- Ano Lectivo 2011/2012 - Ratificação de Despacho.

4.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA

4.1. Contratação de Assistentes Operacionais para a área de educação.

5.DEPARTAMENTO JURIDICO

5.1. Adenda ao contrato de fornecimento de refeições - Ratificação de Despacho.

6.DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

6.1. Permuta de Terrenos na Venda do Pinheiro.

6.2. Tarifários de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos para o ano de 2012.

III– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA 


IV– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA