I- Período antes da Ordem do Dia
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento
II- Ordem do Dia
1- Actas
2. Departamento da Presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Pedidos de isenção e taxas.
2.2 Alteração do Regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Concelho de Mafra.
2.3 Ratificação de despacho: Censos 2011- Município de Mafra- Abertura de conta bancária.
2.4 Mafratlântico- Vias Rodoviárias, EM- Dissolução
3. Departamento Sociocultural
3.1 Contratos em Regime de Comodato de Cedência das Escolas Básicas das Antas, São Sebastião e Barras.
3.2 Transporte Escolar- ano lectivo 2010/2011.
3.3 Representante do Município na CPCJ.
4.Departamento de obras e Urbanismo.
4.1 Processo OP-381/2010 - Pedido de isenção de taxas para realização de operação urbanística do Centro Social da Ericeira.
4.2 Processo OP-213/2010 - Pedido de isenção de taxas para realização de operação urbanística do Centro Social da Ericeira.
4.3 Plano de Pormenor de Ribeira D'Ilhas - Proposta Final.
4.4 Alteração da sinalização de trânsito em vários arruamentos do Concelho de Mafra, durante o ano de 2010.
4.5 Desafectação do domínio público.
5. Departamento Jurídico
5.1 Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Jurídico.
III- Intervenção do Público
IV- Aprovação de Deliberações em Minuta.
16/02/2011
03/02/2011
Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 3 de Fevereiro de 2011 pela 15.00 horas
I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
I- Período antes da Ordem do Dia
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento
II- Ordem do Dia
1- Actas
2. Departamento Sociocultural
2.1 Comparticipação financeira aos Agrupamentos de Escolas para aquisição de material diverso e para apoio ao desenvolvimento das actividades curriculares do ano lectivo 2010/2011
3. Departamento de Recursos Humanos e Segurança
3.1 Planos de Prevenção e Emergência para cinco Estabelecimentos de Ensino do Concelho de Mafra.
III- Aprovação de Deliberações em Minuta
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
I- Período antes da Ordem do Dia
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento
II- Ordem do Dia
1- Actas
2. Departamento Sociocultural
2.1 Comparticipação financeira aos Agrupamentos de Escolas para aquisição de material diverso e para apoio ao desenvolvimento das actividades curriculares do ano lectivo 2010/2011
3. Departamento de Recursos Humanos e Segurança
3.1 Planos de Prevenção e Emergência para cinco Estabelecimentos de Ensino do Concelho de Mafra.
III- Aprovação de Deliberações em Minuta
21/01/2011
Declaração de voto dos Vereadores do Partido Socialista em relação ao aumento dos Tarifários de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos
Em relação ao ponto 4.2) Tarifários de Agua, Saneamento e Resíduos Sólidos para o ano de 20011 da Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra de dia 9 de Dezembro de 2010, serve a presente para informar que o sentido de voto dos Vereadores do Partido Socialista é a Abstenção, baseada nos seguintes argumentos:
- Atendendo à tomada de posse de Outubro de 2009, na qual o Sr. Presidente da Câmara referiu que as suas preocupações sociais seriam evidenciadas neste mandato, lamentamos que mais uma vez que os munícipes deste Concelho tenham de pagar sempre a factura mais cara, quando se estabelecem valores de taxas e tarifas, independentemente do contexto de cada uma. Para uma Autarquia ser “Social” não basta abrir um Enfrente, projecto com o qual concordamos, porque as pessoas com carências, não precisam apenas de roupa, calçado e comida, mas também cada vez mais de água, sendo um bem essencial á saúde e vida de cada um, ao preço que a temos neste Concelho, fica cada vez mais incomportável o pagamento da mesma;
- Por outro lado, e não obstante a explicação do Sr. Vice-Presidente, o facto de ter congratulado este Município por ter trazido a votação a fixação do valor da água, do saneamento e dos resíduos sólidos de uma vez só, por si só, em nosso entender, não figura nenhum acto de coragem, no sentido de mostrar a cada um dos Munícipes a real noção do aumento destes serviços. O exercício que mostraria a todos a real factura que é viver neste Concelho, seria a Câmara mostrar todos os aumentos em conjunto, nas diversas taxas e tarifas.
- Os bons exemplos de autarquias vizinhas que, essas sim, num verdadeiro acto de politica social, minorizam os gastos com estes serviços.
- Atendendo à tomada de posse de Outubro de 2009, na qual o Sr. Presidente da Câmara referiu que as suas preocupações sociais seriam evidenciadas neste mandato, lamentamos que mais uma vez que os munícipes deste Concelho tenham de pagar sempre a factura mais cara, quando se estabelecem valores de taxas e tarifas, independentemente do contexto de cada uma. Para uma Autarquia ser “Social” não basta abrir um Enfrente, projecto com o qual concordamos, porque as pessoas com carências, não precisam apenas de roupa, calçado e comida, mas também cada vez mais de água, sendo um bem essencial á saúde e vida de cada um, ao preço que a temos neste Concelho, fica cada vez mais incomportável o pagamento da mesma;
- Por outro lado, e não obstante a explicação do Sr. Vice-Presidente, o facto de ter congratulado este Município por ter trazido a votação a fixação do valor da água, do saneamento e dos resíduos sólidos de uma vez só, por si só, em nosso entender, não figura nenhum acto de coragem, no sentido de mostrar a cada um dos Munícipes a real noção do aumento destes serviços. O exercício que mostraria a todos a real factura que é viver neste Concelho, seria a Câmara mostrar todos os aumentos em conjunto, nas diversas taxas e tarifas.
- Os bons exemplos de autarquias vizinhas que, essas sim, num verdadeiro acto de politica social, minorizam os gastos com estes serviços.
Vereador Sérgio Mota
Vereador Pedro Tomás
Vereadora Elsa Pinheiro
19/01/2011
Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 20 de Janeiro de 2011 pela 15.00 horas
I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1.Departamento de Administração Geral
1.1 Discussão e votação das Actas n. 25/2010, 26/2010, 27/2010 e 01/2011 das reuniões realizadas, respectivamente, nos dias 09,16 e 23 de Dezembro de 2010 e no dia 6 de Janeiro de 2011.
2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Constitução e Utilização de Fundos de Maneio.
3. Departamento Sociocultural
3.1 Comparticipação Financeira de Transporte Escolar à Junta de Freguesia de Enxara do Bispo;
3.2 Contrato em Regime de Comodato de Cedência das Instalações da EB da Picanceira;
3.3 Contrato em Regime de Comodato de Cedência do Palácio dos Marqueses de Ponte Lima e propriedade envolvente.
IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
VI - ENCERRAMENTO
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1.Departamento de Administração Geral
1.1 Discussão e votação das Actas n. 25/2010, 26/2010, 27/2010 e 01/2011 das reuniões realizadas, respectivamente, nos dias 09,16 e 23 de Dezembro de 2010 e no dia 6 de Janeiro de 2011.
2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Constitução e Utilização de Fundos de Maneio.
3. Departamento Sociocultural
3.1 Comparticipação Financeira de Transporte Escolar à Junta de Freguesia de Enxara do Bispo;
3.2 Contrato em Regime de Comodato de Cedência das Instalações da EB da Picanceira;
3.3 Contrato em Regime de Comodato de Cedência do Palácio dos Marqueses de Ponte Lima e propriedade envolvente.
IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
VI - ENCERRAMENTO
06/01/2011
Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 6 de Janeiro de 2010 pela 15.00 horas
I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1.Departamento de Administração Geral
1.1 Aditamento ao Contrato-Programa celebrado entre a AMTRES- Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o tratamento de resíduos sólidos, a Tratolixo- Tratamento de resíduos solídos, EIM, SA e os Municípios de Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra, em 17 de Novembro de 2010
1.2 Processo Disciplinar 8.4.2.2010/3
2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Constitução e Utilização de Fundos de Maneio.
3. Departamento Sociocultural
3.1 Contrato em Regime de Comodato para cedência da Escola Básica da Ericeira
3.2 Contratos em Regime de Comodato para a cedência das Escolas Básicas de Casais de S. Lourenço e do Paço.
IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - ENCERRAMENTO
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1.Departamento de Administração Geral
1.1 Aditamento ao Contrato-Programa celebrado entre a AMTRES- Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o tratamento de resíduos sólidos, a Tratolixo- Tratamento de resíduos solídos, EIM, SA e os Municípios de Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra, em 17 de Novembro de 2010
1.2 Processo Disciplinar 8.4.2.2010/3
2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Constitução e Utilização de Fundos de Maneio.
3. Departamento Sociocultural
3.1 Contrato em Regime de Comodato para cedência da Escola Básica da Ericeira
3.2 Contratos em Regime de Comodato para a cedência das Escolas Básicas de Casais de S. Lourenço e do Paço.
IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - ENCERRAMENTO
22/12/2010
Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 23 de Dezembro de 2010 pela 15.00 horas
I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
1.1 Plano Anual de Feiras do Concelho de Mafra/2011
1.2 Isenção de Taxas- Pedido para licenciamento de evento.
2. Departamento Sociocultural
2.1 Contratos de Prestação de Serviços
2.2 Ratificação de despacho das prestações de tarefas.
3. Departamento de Obras Municipais
3.1 Alteração do Tarifário da Água para o ano 2011.
4.Departamento de Urbanismo
4.1 Plano de Pormenor da Praia da Ribeira D'ilhas.
4.2 Apreciação de processos constantes da listagem anexa.
IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
VI - ENCERRAMENTO
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
1.1 Plano Anual de Feiras do Concelho de Mafra/2011
1.2 Isenção de Taxas- Pedido para licenciamento de evento.
2. Departamento Sociocultural
2.1 Contratos de Prestação de Serviços
2.2 Ratificação de despacho das prestações de tarefas.
3. Departamento de Obras Municipais
3.1 Alteração do Tarifário da Água para o ano 2011.
4.Departamento de Urbanismo
4.1 Plano de Pormenor da Praia da Ribeira D'ilhas.
4.2 Apreciação de processos constantes da listagem anexa.
IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
VI - ENCERRAMENTO
13/12/2010
Ordem de Trabalhos para a Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 16 de Dezembro de 2010 pela 15.00 horas
1) Reestruturação dos Serviços Municipais;
2)Mapa do Pessoal
3)Documentos Previsionais para o ano de 2011;
4)Recrutamento de Trabalhadores pela Câmara Minicipal em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
2)Mapa do Pessoal
3)Documentos Previsionais para o ano de 2011;
4)Recrutamento de Trabalhadores pela Câmara Minicipal em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
Subscrever:
Mensagens (Atom)