Resultado da reunião de Executivo da Câmara Municipal de Mafra realizada no dia 18 de Março de 2010.

Nesta reunião esteve presente a Drª. Ana Viana, Directora do Departamento de Urbanismo.

No período antes da ordem do dia o Sr. Vereador Pedro Tomás chamou a atenção para o perigo que representam as obras na A8 e para aquilo que considera ser um abuso, o pagamento de portagens naquelas condições deveria de merecer por parte do concessionário uma revisão, foi também solicitado que a CMM pudesse de alguma forma intervir mesmo não sendo da sua competência junto do concessionário para que as condições de segurança para os utilizadores daquela via sejam devidamente asseguradas.

O Sr. Vereador Pedro Tomás quis ainda chamar a atenção para os Carrilhões de Mafra e para o estado em que se encontram, considerou que este património é muito importante e propôs que a Autarquia liderasse ou tomasse a iniciativa de encabeçar o processo de recuperação dos mesmos.

Os pontos 1.1, 2.1 e 3.1 foram votados a favor.

O ponto 4.1 (Alteração ao PDM para instalação do Ecoparque da Abrunheira-Submissão do parecer à CCDR), mereceu as seguintes intervenções:

O Sr. Vereador Sérgio Mota referiu que em 3 de Setembro de 2009 a CCDRLVT e a DRLVT votaram desfavoravelmente esta alteração e que seria bom que fosse possível conhecer o que levou numa primeira fase a este voto, referiu o impacto ambiental negativo que esta estrutura traz para o nosso Concelho, disse ainda que da parte do Partido Socialista sempre existiram muitas duvidas em relação a esta obra e afirmou que o PS é contra a construção do Ecoparque da Abrunheira.

A Srª. Vereadora Elsa Pinheiro referiu que este assunto está a ser trazido à reunião de Executivo, mas as obras a que se refere este ponto já se iniciaram.

Os Vereadores do Partido Socialista votaram com abstenção porque não acompanharam todo o processo desde inicio.

No ponto 5.1 (Reforço do Abastecimento de Agua ao Município de Mafra-Trabalhos a mais) a Srª. Vereadora Elsa Pinheiro referiu que esta obra já tinha vindo a reunião de Executivo no dia 21 de Janeiro pelas mesmas razões (trabalhos a mais), e que estes valores são muito expressivos e que esta obra tem muitos trabalhos a mais.

Os Vereadores do Partido Socialista votaram contra .

Visita dos Vereadores do PS à Tapada Nacional de Mafra

Foi no passado dia 18 de Março que os Vereadores do Partido Socialista visitaram a Tapada Nacional de Mafra na companhia do Eng. Ricardo Luís Paiva Director da mesma.

Foi muito interessante ouvir as explicações e projectos do responsável por este espaço de excelência a nível Concelhio e mesmo a nível nacional.

As questões ambientais devem ser uma das grandes prioridades do nosso Município, a aposta num desenvolvimento sustentável capaz de preservar os recursos naturais, culturais e os habitats são um desafio que nos cabe enfrentar com redobrada motivação.

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 18 de Março de 2010, pelas 15 horas

Após a necessária aprovação pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mafra, em substituição do Senhor Presidente, ao abrigo do Despacho n.° 28/2009, exarado em 02 de Novembro de 2009, dou conhecimento a V. Exa. da ordem de trabalhos para a reunião de Câmara a realizar no próximo dia 18 de Março pelas 15.00 Horas, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho de Mafra.

1 - ABERTURA DA REUNIÃO
II - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
III - ORDEM DO DIA

1. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.1. Discussão e votação da Acta n.° 05/2010 da reunião realizada no dia
04 de Março de 2010.

2. DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA
2.1. Horário de Funcionamento do Estabelecimento “Café Alcaide”, sito em Mafra.

3. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL
3.1. Preço Roteiro de Aventura para 2010.

4. DEPARTAMENTO DE URBANISMO
4.1. Alteração do Plano Director Municipal de Mafra para instalação do Ecoparque da Abrunheira — Submissão de Parecer à CCDR.

5. DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
5.1. Reforço do Abastecimento de Água ao Município de Mafra — Empreitada de Construção Civil, Reservatório R3 e Estação Elevatória EE2 — Trabalhos a Mais e respectivos Encargos emergentes.

IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
VI - ENCERRAMENTO

Resultado da reunião de Executivo da Câmara Municipal de Mafra realizada no dia 4 de Março de 2010

Nesta Reunião não esteve presente o Sr. Presidente da Câmara Ministro dos Santos por se encontrar de férias até final do Mês de Março, esteve presente a Dr.ª Paula Cordas em representação do Departamento Sociocultural da Câmara Municipal de Mafra.

Antes do período da ordem do dia o Sr. Vereador Pedro Tomás questionou o Sr. Vice-Presidente Gil Ricardo Sardinha acerca da construção ou não da Biblioteca de Mafra no terreno das antigas instalações da Companhia das Águas, visto ao que se sabe ser intenção da Autarquia proceder à venda daquele mesmo terreno. Em reposta o Sr. Vice-Presidente referiu que as Grandes Opções do Plano (GOP) vão ser revistas para redução de custos, logo a construção ficará adiada, o terreno em causa está a ser potenciado como activo do Município, ou seja, ao invés de se efectuar a venda vai-se rentabilizar o património.

Foi também referido que o executivo PSD conta com os Vereadores do PS para em conjunto se encontrarem soluções económicas/financeiras para o Município de Mafra.
O Sr. Vereador Sérgio Mota assegurou a disponibilidade e vontade dos Vereadores Socialistas de colaborarem activamente na busca de soluções para o actual estado financeiro da Autarquia.

Todos os pontos da Ordem de Trabalho foram aprovados por unanimidade.

Ordem de trabalhos para a reunião ordinária da Câmara Municipal de Mafra de dia 4 de Março pelas 15.00 horas

Departamento de administração geral

1.1 Discussão e votação da Acta nº 04/2010 da Reunião realizada no dia 18 de Fevereiro de 2010;
1.2 Plano de recrutamento;
1.3 Alteração do posicionamento remuneratório de trabalhadores por opção da Câmara Municipal por opção gesticionária;

Departamento de planeamento e de gestão financeira

2.1 Ajuste directo para "Elaboração dos projectos do Edifício da Escola Básica da Ericeira (2º e 3º Ciclos) e seus arranjos exteriores" - Adjudicação;

Departamento Sociocultural

3.1 Atribuição de Apoio Financeiro à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Freguesia de Santo André da Vila de Mafra;
3.2 Inscrições nas "workshops" do "+ Desporto";
3.3 Apoio ao Festival Vicarial da Canção Jovem 2010;

Comunicado à Comunicação Social de 24 de Fevereiro 2010

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE COM O POVO DA MADEIRA

O Partido Socialista de Mafra, reunido em Assembleia Geral de Militantes, no dia de ontem, aprovou por unanimidade e com um minuto de silêncio, a Moção que levamos ao conhecimento de V. Exas., agradecendo a divulgação publica que entendam por conveniente.

Como é, infelizmente, do conhecimento público, abateu-se sobre o Arquipélago da Madeira, no passado sábado, um catastrófico temporal natural, de dimensões inimagináveis, resultando na perca de mais de quatro dezenas de vidas humanas e dilacerando um terreno abençoado pela natureza.

Perante uma tão nefasta situação ocorrida em território nacional o PS, ainda que a nível local, nunca poderá ficar indiferente à dor que representa a perca de entes queridos, para além de todos os prejuízos materiais resultantes desta catástrofe.

Assim, o PS de Mafra, reunido em Assembleia Geral de Militantes, aprovou a expressão de um Voto das mais sentidas condolências, a apresentar a todos os familiares das vítimas da catástrofe ocorrida na Madeira, assim como a manifestação da sua solidariedade com todos os Madeirenses que, de forma sofrida, foram confrontados com a devastação que afectou a sua ilha.

Nesta hora de grandes dificuldades, o Partido Socialista de Mafra não pode esquecer e homenagear, desde já, todos quantos se vêm empenhando no esforço de socorro às vítimas, em especial todas as forças Voluntárias, Sociais e Religiosas bem assim como os Corpos de Bombeiros, da Protecção Civil, das diversas Forças de Segurança e demais Pessoal Médico.

Apesar das opções políticas diferentes que o PS tem relativamente à gestão da Região Autónoma da Madeira manifestamos o nosso apoio ao Governo Regional, na pessoa do Seu Presidente, fazendo votos que, no mais curto espaço de tempo, seja restabelecida a normalidade na Região, realojadas as famílias que ficaram sem lar e se dê inicio à reconstrução de todos os bens públicos e privados destruídos pela catástrofe. É nosso entender, também, que o Governo da Republica deve – como está a fazer – prestar todo o apoio e solidariedade que for necessária com vista ao rápido restabelecimento funcional desta parte do território nacional.

Comunicado à Comunicação Social de 5 de Fevereiro de 2010

Ainda que tarde … mais vale tarde do que nunca!

Refere-se no Boletim Municipal da Câmara de Mafra de, Janeiro de 2010, ora em distribuição, na sua página 14 (ver anexo), que a CMM considera "…que a mobilidade da população … é um fenómeno intrinsecamente relacionado com o ordenamento do território" e, mais adiante "Estes planos pretendem constituir-se como instrumentos de qualificação urbana … do ponto de vista de quem vive e de quem o visita … incluindo todo o tecido edificado ao longo da EN8 "!

Os eleitos pelo Partido Socialista nas Freguesias da Malveira e da Venda do Pinheiro não podem deixar de se referir ao facto, e de expressarem a sua congratulação, perante o actual Executivo Camarário, pelo facto de o actual Executivo Municipal de Mafra manifestar a adopção da ideia reivindicada pelo Partido Socialista, durante a sua campanha eleitoral autárquica que decorreu entre Setembro e Outubro passados, sendo uma das bandeiras eleitorais erguidas pelas candidaturas do PS às Freguesias da Venda do Pinheiro e da Malveira.

A nossa proposta, apresentada às populações destas Freguesias, durante uma jornada pedonal de pura actividade lúdica e pedagógica, consistiu na exigência ao futuro Executivo da Câmara de Mafra, a eleger nas referidas Eleições, fosse qual fosse o resultado eleitoral obtido, da criação de um ‘Corredor Verde’ contínuo que permita a ligação destas duas Vilas (com índices ocupacionais acima dos 5000 residentes/cada) para a prática de actividades de lazer, de mobilidade e em segurança.

Será sempre de recordar - até porque não há alternativas criadas - que o aumento de quase 300% que as portagens da A21 sofreram em Agosto/2009 trouxeram de volta à EN8 o trânsito citadino que antes dos aumentos se diluía pela auto-estrada.

Hoje nas pouquíssimas horas que restam a um trabalhador, que lhe permitam algum exercício de descompressão, lazer ou desportivo esbarra - sempre - na falta completa de perímetros de mobilidade contínua, com segurança. Em 25 anos de poder contínuo em Mafra o PSD permitiu – sempre – o aumento urbanístico sem nunca planear e, mais importante ainda, sem pensar no bem-estar das populações que pagam aqui os seus impostos e devem por isso ter direito ao usufruto das suas Vilas com espaços verdes, com condições de interligação funcional contínua, nomeadamente com: boa iluminação, sinaléticas identificadoras e informativas, barreiras de perímetro de segurança.

O Partido Socialista, saudando uma vez mais esta medida – apesar de tardia – disponibiliza-se desde já, de acordo com os seus compromissos defendidos durante a campanha eleitoral autárquica/2009, a participar de forma activa e construtiva apresentando propostas que potenciem as directrizes estratégicas, contribuindo para uma melhoria da qualidade de vida de todos os Mafrenses em geral e, aos residentes nestas duas Freguesias, em particular.