Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 02 de Fevereiro de 2012 (Quinta-Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Competência delegada e subdelegada.

2. Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1. Acta.

2. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

2.1. Proposta de Alteração de Preços a praticar na Galeria Orlando Morais para o ano de 2012

3. DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

3.1. Alteração ao Alvará de Loteamento nº 16/88 - Encosta da Franca - Ericeira.

                3.2. Alvará de Loteamento nº 1/2005 - Regularização de parcelas de terreno na E.B.1. São Silvestre do Gradil (lotes 23 e 24).

III– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA 

Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 05 de Janeiro de 2012 (Quinta-Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Competência delegada e subdelegada.

2. Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1. Acta.

2. DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Constituição e utilização de Fundos de Maneio para 2012.

2.2. Valor das Senhas de presença dos membros do Órgão Executivo, em regime de não permanência.

3. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

 

3.1. Constituição dos Fundo de Caixa - Postos de Cobrança.

4. DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

4.1. Processo OP-299/2009 - Pedido de isenção de taxas para realização de operação urbanística do Corpo de Salvação Pública - Bombeiros Voluntários de Mafra - Associação Humanitária de Bombeiros.

III– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA 

Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 22 de Dezembro de 2011 (Quinta-Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1.Competência delegada e subdelegada.

2.Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1.Acta;

2.DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Projecto de Fusão das empresas PAVIMAFRA, E.M., S.A e GIATUL, E.M., S.A.

2.2. Aprovação da Norma de Controlo Interno.

2.3. Gestão da Concessão de Distribuição Eléctrica em Baixa Tensão, no Município de Mafra - Regularização Financeira e Contabilística.

3.DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

 

3.1. Gratuitidade nos Serviços da Componente de Apoio à Família- Ano Lectivo 2011/2012 - Ratificação de Despacho.

4.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA

4.1. Contratação de Assistentes Operacionais para a área de educação.

5.DEPARTAMENTO JURIDICO

5.1. Adenda ao contrato de fornecimento de refeições - Ratificação de Despacho.

6.DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

6.1. Permuta de Terrenos na Venda do Pinheiro.

6.2. Tarifários de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos para o ano de 2012.

III– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA 


IV– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA

Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 12 de Dezembro de 2011 (Segunda-Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1.Competência delegada e subdelegada.

2.Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1.Acta;

2.DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Empreitada de execução do terminal rodoviário – “Parque Intermodal e Mobilidade da Vila de Mafra.

2.2. Suspensão do pagamento de estacionamento e alteração do respectivo tempo máximo de permanência – Largo General Humberto Delgado na Vila de Mafra.

2.3. Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Jurídico.

2.4. Anulação de receita virtual.

3.DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

3.1. Gratuitidade nos Serviços da Componente de Apoio à Família - Ano Lectivo 2011/2012 - Ratificação de Despacho.

4.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA

4.1. Requalificação da envolvente do Palácio Nacional de Mafra, Zonas 2, 3 e 4 – Aprovação da Minuta do Contrato – Ratificação de Despacho.

4.2. Regulamento de Instalação e funcionamento dos Establecimentos de Hospedagem do Município de Mafra.

IV – APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 27 de Outubro de 2011 pela 15.00 horas.

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 13Outubro de 2011 pela 15.00 horas.

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 07 de Julho de 2011 (Quinta-Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

    1. Competência delegada e subdelegada.

    2. Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

     1.       Acta

     2. DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

          2.1 Estabilização da Arriba Sul / Poente da Praia de Ribeira D’Ilhas – Adjudicação – Ratificação do Despacho

          2.2. Nomeação de representante do Município na Tapada Nacional de Mafra – Ratificação de Despacho.

          2.3. Nomeação de representante do Município em Empresas ou Entidades em que o mesmo detém capital social ou equiparado.

    

     3. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

          3.1. Preço de capa da publicação “Mafra na Guerra Peninsular – A Rota Histórica das Linhas de Torres”.

          3.2. Proposta de atribuição da Medalha de Honra da Vila de Mafra, Grau Ouro, na Área da Cooperação, à Embaixadora da Noruega em Portugal, Inga Magistad.

     4. DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

          4.1. Construção do Edifício da Biblioteca da Póvoa da Galega – Revisão de Preços Definitiva.

     5. DEPARTAMENTO JURIDICIO

          5.1. Processo Disciplinar nº 9.1.3/2001/1.

III - APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA