Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 22 de Dezembro de 2011 (Quinta-Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1.Competência delegada e subdelegada.

2.Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1.Acta;

2.DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Projecto de Fusão das empresas PAVIMAFRA, E.M., S.A e GIATUL, E.M., S.A.

2.2. Aprovação da Norma de Controlo Interno.

2.3. Gestão da Concessão de Distribuição Eléctrica em Baixa Tensão, no Município de Mafra - Regularização Financeira e Contabilística.

3.DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

 

3.1. Gratuitidade nos Serviços da Componente de Apoio à Família- Ano Lectivo 2011/2012 - Ratificação de Despacho.

4.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA

4.1. Contratação de Assistentes Operacionais para a área de educação.

5.DEPARTAMENTO JURIDICO

5.1. Adenda ao contrato de fornecimento de refeições - Ratificação de Despacho.

6.DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

6.1. Permuta de Terrenos na Venda do Pinheiro.

6.2. Tarifários de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos para o ano de 2012.

III– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA 


IV– APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA

Ordem de Trabalhos para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 12 de Dezembro de 2011 (Segunda-Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1.Competência delegada e subdelegada.

2.Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1.Acta;

2.DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1. Empreitada de execução do terminal rodoviário – “Parque Intermodal e Mobilidade da Vila de Mafra.

2.2. Suspensão do pagamento de estacionamento e alteração do respectivo tempo máximo de permanência – Largo General Humberto Delgado na Vila de Mafra.

2.3. Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Jurídico.

2.4. Anulação de receita virtual.

3.DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

3.1. Gratuitidade nos Serviços da Componente de Apoio à Família - Ano Lectivo 2011/2012 - Ratificação de Despacho.

4.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA

4.1. Requalificação da envolvente do Palácio Nacional de Mafra, Zonas 2, 3 e 4 – Aprovação da Minuta do Contrato – Ratificação de Despacho.

4.2. Regulamento de Instalação e funcionamento dos Establecimentos de Hospedagem do Município de Mafra.

IV – APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 27 de Outubro de 2011 pela 15.00 horas.

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 13Outubro de 2011 pela 15.00 horas.

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 07 de Julho de 2011 (Quinta-Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

    1. Competência delegada e subdelegada.

    2. Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

     1.       Acta

     2. DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

          2.1 Estabilização da Arriba Sul / Poente da Praia de Ribeira D’Ilhas – Adjudicação – Ratificação do Despacho

          2.2. Nomeação de representante do Município na Tapada Nacional de Mafra – Ratificação de Despacho.

          2.3. Nomeação de representante do Município em Empresas ou Entidades em que o mesmo detém capital social ou equiparado.

    

     3. DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

          3.1. Preço de capa da publicação “Mafra na Guerra Peninsular – A Rota Histórica das Linhas de Torres”.

          3.2. Proposta de atribuição da Medalha de Honra da Vila de Mafra, Grau Ouro, na Área da Cooperação, à Embaixadora da Noruega em Portugal, Inga Magistad.

     4. DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

          4.1. Construção do Edifício da Biblioteca da Póvoa da Galega – Revisão de Preços Definitiva.

     5. DEPARTAMENTO JURIDICIO

          5.1. Processo Disciplinar nº 9.1.3/2001/1.

III - APROVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA

Reunião (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 27 de Junho de 2011 (Segunda Feira), pelas 15.00 Horas.

I - PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

1.       Competência delegada e subdelegada.

            2.       Intervenção dos membros do Executivo e assuntos para conhecimento.

II – ORDEM DO DIA

1.       Acta;

2.       DEPARTAMENTO DA PRESIDÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRO

2.1.  Suspensão de mandato – Vereador Eng.º Hélder António Guerra Sousa Silva – Ratificação de Despacho.

2.2.  Projecto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Mafra.

2.3. Financiamento no âmbito do Empréstimo Quadro do Banco Europeu de Investimento – candidatura – Ratificação de Despacho.

2.4. Requalificação da envolvente ao Palácio Nacional de Mafra – Zonas 2, 3 e 4 – Procedimento concursal – Ratificação de despacho.

2.5. Alienação de Património Imóvel Municipal.

2.6. IMI – Interlocutor da Câmara Municipal de Mafra – Ratificação de Despacho.

2.7. Feira dos Alhos de Mafra.

3.       DEPARTAMENTO SOCIOCULTURAL

3.1. Constituição de Fundos de Caixa – Postos de cobrança em Instalações Municipais.

4.       DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SEGURANÇA

4.1. Avaliação de Desempenho das Unidades Orgânicas – SIDAP1 – 2010 – Ratificação de Despachos.

5.       DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

5.1. Regularização de parcelas de terreno integradas na EB1 S. Silvestre, Gradil (Lotes 23 e 24 – Alvará de loteamento n.º1/2005)

5.2. Plano Pormenor da Foz do Lizandro

III – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

IV – APROVAÇÃOI DE DELIBERAÇÕES EM MINUTA

Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 12 de Maio de 2011 pela 15.00 horas

I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia


I- Período antes da Ordem do Dia
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento

II- Ordem do Dia
1- Actas


2. Departamento da presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Alienação em hasta pública de parcela de terreno, em área ocupada pelo Parque de Campismo de Mil Regos - Ericeira, destinada à edificação de hotel 4/5 estrelas - Aprovação de Programa de Procedimentos - Ratificação de despacho;
2.2 Isenção de Taxas- Fábrica da igreja Paroquial Comissão de Festas da Nossa Senhora da Nazaré de Cheleiros;
2.3 Isenção de Taxas- Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de santo Isidoro;
2.4 Isenção de Taxas- Associação Cultural Desportiva de Enxara do Bispo;
2.5 Isenção de Taxas- Clube Recreativo da Venda do Pinheiro.


3. Departamento Sociocultural
3.1 Preços das mensalidades da Creche Municipal de Mafra- ano lectivo 2011/2012;
3.2 Aquisição de serviços- Nadador Salvador;
3.3 Protocolo de Colaboração com a Federação Equestre Portuguesa;
3.4 Jovens em Acção 2011- Calendarização e comparticipações financeiras;
3.5 Programa de Apoio ao Associativismo


4. Departamento de Obras e Urbanismo
4.1 Pedido de avaliação de Nível de Conservação de Imóvel- José Carlos Simões do Paço;
4.2 Pedido de avaliação de Nível de Conservação de Imóvel- Valdemar Viana Pereira.


5. Departamento de Recursos Humanos e Segurança
5.1 Reforço de Meios Humanos e Equipamentos dos Bombeiros para a Defesa da Floresta contra Incêndios do Concelho de Mafra


6. Departamento Jurídico
6.1 Alteração ao Regulamento específico de estacionamento de duração limitada da Vila de Mafra;
6.2 Alteração ao Regulamento municipal do parque de estacionamento subterrâneo da Praça do Pelourinho.


III- Aprovação de Deliberações em Minuta.