I- Período antes da Ordem do Dia
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento
II- Ordem do Dia
1- Actas
2. Departamento da Presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Adenda ao Contrato de Adesão do Município ao Sistema Nacional de Compras Públicas
3. Departamento Sociocultural
3.1 Atribuição de subsídio à Irmandade do Santíssimo Sacramento.
3.2 Cedência da Escola Básica da Carvoeira - Contracto em Regime de Comodato
3.3 Valor de inscrição nas actividades a desenvolver nas interrupções lectivas.
4.Departamento de obras e Urbanismo.
4.1 Proposta de revisão do Plano Director Municipal de Mafra
4.2 processo OP -37/2011 - Pedido de isenção de taxas pela realização de operação urbanística.
4.3 Plano de Pormenor de Ribeira D'Ilhas - Declaração Ambiental.
4.4 Cedência de parcelas de terrenos para domínios privado e público da Câmara Municipal de Mafra.
5. Departamento de Recursos Humanos e segurança
5.1 procedimentos concursais - Recrutamento excepcional.
III- Intervenção do Público
IV- Aprovação de Deliberações em Minuta.
17/03/2011
03/03/2011
Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 3 de Março de 2011 pela 15.00 horas
I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
I- Período antes da Ordem do Dia
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento
II- Ordem do Dia
1- Actas
2. Departamento da presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no período carnavalesco.
3. Departamento Sociocultural
3.1 Cedência da Escola Básica de Casais da Serra- contrato em Regime de Comodato.
3.2 Cedência do jardim de Infância da Enxara dos Cavaleiros- contrato em Regime de Comodato.
3.3 Valor da inscrição nas actividades do Projecto "+Desporto"
4. Departamento de Obras e Urbanismo
4.1 Processo LP-13/2006- Pedido de parecer sobre operação de loteamento - Freguesia de Santo Estêvão das Galés.
4.2 Empreitada de: "Reforço do Abastecimento de Água entre o Reservatório da Venda do Pinheiro e a Malveira" - Revisão de Preços Definitiva.
5. Departamento de Recursos Humanos e Segurança
5.1 Recrutamento de 4 assistentes operacionais - Ratificação de despacho.
6.Departamento Jurídico.
Aquisição de parcelas de terreno para implementação do Plano Pormenor de Ribeira D'Ilhas.
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
I- Período antes da Ordem do Dia
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento
II- Ordem do Dia
1- Actas
2. Departamento da presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Alargamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no período carnavalesco.
3. Departamento Sociocultural
3.1 Cedência da Escola Básica de Casais da Serra- contrato em Regime de Comodato.
3.2 Cedência do jardim de Infância da Enxara dos Cavaleiros- contrato em Regime de Comodato.
3.3 Valor da inscrição nas actividades do Projecto "+Desporto"
4. Departamento de Obras e Urbanismo
4.1 Processo LP-13/2006- Pedido de parecer sobre operação de loteamento - Freguesia de Santo Estêvão das Galés.
4.2 Empreitada de: "Reforço do Abastecimento de Água entre o Reservatório da Venda do Pinheiro e a Malveira" - Revisão de Preços Definitiva.
5. Departamento de Recursos Humanos e Segurança
5.1 Recrutamento de 4 assistentes operacionais - Ratificação de despacho.
6.Departamento Jurídico.
Aquisição de parcelas de terreno para implementação do Plano Pormenor de Ribeira D'Ilhas.
16/02/2011
Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 17 de Fevereiro de 2011 pela 15.00 horas
I- Período antes da Ordem do Dia
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento
II- Ordem do Dia
1- Actas
2. Departamento da Presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Pedidos de isenção e taxas.
2.2 Alteração do Regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Concelho de Mafra.
2.3 Ratificação de despacho: Censos 2011- Município de Mafra- Abertura de conta bancária.
2.4 Mafratlântico- Vias Rodoviárias, EM- Dissolução
3. Departamento Sociocultural
3.1 Contratos em Regime de Comodato de Cedência das Escolas Básicas das Antas, São Sebastião e Barras.
3.2 Transporte Escolar- ano lectivo 2010/2011.
3.3 Representante do Município na CPCJ.
4.Departamento de obras e Urbanismo.
4.1 Processo OP-381/2010 - Pedido de isenção de taxas para realização de operação urbanística do Centro Social da Ericeira.
4.2 Processo OP-213/2010 - Pedido de isenção de taxas para realização de operação urbanística do Centro Social da Ericeira.
4.3 Plano de Pormenor de Ribeira D'Ilhas - Proposta Final.
4.4 Alteração da sinalização de trânsito em vários arruamentos do Concelho de Mafra, durante o ano de 2010.
4.5 Desafectação do domínio público.
5. Departamento Jurídico
5.1 Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Jurídico.
III- Intervenção do Público
IV- Aprovação de Deliberações em Minuta.
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento
II- Ordem do Dia
1- Actas
2. Departamento da Presidência, Administração Geral e Financeiro
2.1 Pedidos de isenção e taxas.
2.2 Alteração do Regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Concelho de Mafra.
2.3 Ratificação de despacho: Censos 2011- Município de Mafra- Abertura de conta bancária.
2.4 Mafratlântico- Vias Rodoviárias, EM- Dissolução
3. Departamento Sociocultural
3.1 Contratos em Regime de Comodato de Cedência das Escolas Básicas das Antas, São Sebastião e Barras.
3.2 Transporte Escolar- ano lectivo 2010/2011.
3.3 Representante do Município na CPCJ.
4.Departamento de obras e Urbanismo.
4.1 Processo OP-381/2010 - Pedido de isenção de taxas para realização de operação urbanística do Centro Social da Ericeira.
4.2 Processo OP-213/2010 - Pedido de isenção de taxas para realização de operação urbanística do Centro Social da Ericeira.
4.3 Plano de Pormenor de Ribeira D'Ilhas - Proposta Final.
4.4 Alteração da sinalização de trânsito em vários arruamentos do Concelho de Mafra, durante o ano de 2010.
4.5 Desafectação do domínio público.
5. Departamento Jurídico
5.1 Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Jurídico.
III- Intervenção do Público
IV- Aprovação de Deliberações em Minuta.
03/02/2011
Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 3 de Fevereiro de 2011 pela 15.00 horas
I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
I- Período antes da Ordem do Dia
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento
II- Ordem do Dia
1- Actas
2. Departamento Sociocultural
2.1 Comparticipação financeira aos Agrupamentos de Escolas para aquisição de material diverso e para apoio ao desenvolvimento das actividades curriculares do ano lectivo 2010/2011
3. Departamento de Recursos Humanos e Segurança
3.1 Planos de Prevenção e Emergência para cinco Estabelecimentos de Ensino do Concelho de Mafra.
III- Aprovação de Deliberações em Minuta
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
I- Período antes da Ordem do Dia
1- Competência delegada e subdelegada
2- Intervenção dos Membros do Executivo e assuntos para conhecimento
II- Ordem do Dia
1- Actas
2. Departamento Sociocultural
2.1 Comparticipação financeira aos Agrupamentos de Escolas para aquisição de material diverso e para apoio ao desenvolvimento das actividades curriculares do ano lectivo 2010/2011
3. Departamento de Recursos Humanos e Segurança
3.1 Planos de Prevenção e Emergência para cinco Estabelecimentos de Ensino do Concelho de Mafra.
III- Aprovação de Deliberações em Minuta
21/01/2011
Declaração de voto dos Vereadores do Partido Socialista em relação ao aumento dos Tarifários de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos
Em relação ao ponto 4.2) Tarifários de Agua, Saneamento e Resíduos Sólidos para o ano de 20011 da Ordem de Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mafra de dia 9 de Dezembro de 2010, serve a presente para informar que o sentido de voto dos Vereadores do Partido Socialista é a Abstenção, baseada nos seguintes argumentos:
- Atendendo à tomada de posse de Outubro de 2009, na qual o Sr. Presidente da Câmara referiu que as suas preocupações sociais seriam evidenciadas neste mandato, lamentamos que mais uma vez que os munícipes deste Concelho tenham de pagar sempre a factura mais cara, quando se estabelecem valores de taxas e tarifas, independentemente do contexto de cada uma. Para uma Autarquia ser “Social” não basta abrir um Enfrente, projecto com o qual concordamos, porque as pessoas com carências, não precisam apenas de roupa, calçado e comida, mas também cada vez mais de água, sendo um bem essencial á saúde e vida de cada um, ao preço que a temos neste Concelho, fica cada vez mais incomportável o pagamento da mesma;
- Por outro lado, e não obstante a explicação do Sr. Vice-Presidente, o facto de ter congratulado este Município por ter trazido a votação a fixação do valor da água, do saneamento e dos resíduos sólidos de uma vez só, por si só, em nosso entender, não figura nenhum acto de coragem, no sentido de mostrar a cada um dos Munícipes a real noção do aumento destes serviços. O exercício que mostraria a todos a real factura que é viver neste Concelho, seria a Câmara mostrar todos os aumentos em conjunto, nas diversas taxas e tarifas.
- Os bons exemplos de autarquias vizinhas que, essas sim, num verdadeiro acto de politica social, minorizam os gastos com estes serviços.
- Atendendo à tomada de posse de Outubro de 2009, na qual o Sr. Presidente da Câmara referiu que as suas preocupações sociais seriam evidenciadas neste mandato, lamentamos que mais uma vez que os munícipes deste Concelho tenham de pagar sempre a factura mais cara, quando se estabelecem valores de taxas e tarifas, independentemente do contexto de cada uma. Para uma Autarquia ser “Social” não basta abrir um Enfrente, projecto com o qual concordamos, porque as pessoas com carências, não precisam apenas de roupa, calçado e comida, mas também cada vez mais de água, sendo um bem essencial á saúde e vida de cada um, ao preço que a temos neste Concelho, fica cada vez mais incomportável o pagamento da mesma;
- Por outro lado, e não obstante a explicação do Sr. Vice-Presidente, o facto de ter congratulado este Município por ter trazido a votação a fixação do valor da água, do saneamento e dos resíduos sólidos de uma vez só, por si só, em nosso entender, não figura nenhum acto de coragem, no sentido de mostrar a cada um dos Munícipes a real noção do aumento destes serviços. O exercício que mostraria a todos a real factura que é viver neste Concelho, seria a Câmara mostrar todos os aumentos em conjunto, nas diversas taxas e tarifas.
- Os bons exemplos de autarquias vizinhas que, essas sim, num verdadeiro acto de politica social, minorizam os gastos com estes serviços.
Vereador Sérgio Mota
Vereador Pedro Tomás
Vereadora Elsa Pinheiro
19/01/2011
Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 20 de Janeiro de 2011 pela 15.00 horas
I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1.Departamento de Administração Geral
1.1 Discussão e votação das Actas n. 25/2010, 26/2010, 27/2010 e 01/2011 das reuniões realizadas, respectivamente, nos dias 09,16 e 23 de Dezembro de 2010 e no dia 6 de Janeiro de 2011.
2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Constitução e Utilização de Fundos de Maneio.
3. Departamento Sociocultural
3.1 Comparticipação Financeira de Transporte Escolar à Junta de Freguesia de Enxara do Bispo;
3.2 Contrato em Regime de Comodato de Cedência das Instalações da EB da Picanceira;
3.3 Contrato em Regime de Comodato de Cedência do Palácio dos Marqueses de Ponte Lima e propriedade envolvente.
IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
VI - ENCERRAMENTO
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1.Departamento de Administração Geral
1.1 Discussão e votação das Actas n. 25/2010, 26/2010, 27/2010 e 01/2011 das reuniões realizadas, respectivamente, nos dias 09,16 e 23 de Dezembro de 2010 e no dia 6 de Janeiro de 2011.
2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Constitução e Utilização de Fundos de Maneio.
3. Departamento Sociocultural
3.1 Comparticipação Financeira de Transporte Escolar à Junta de Freguesia de Enxara do Bispo;
3.2 Contrato em Regime de Comodato de Cedência das Instalações da EB da Picanceira;
3.3 Contrato em Regime de Comodato de Cedência do Palácio dos Marqueses de Ponte Lima e propriedade envolvente.
IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
VI - ENCERRAMENTO
06/01/2011
Ordem de Trabalhos para a Reunião ordinária (privada) da Câmara Municipal de Mafra, a realizar no próximo dia 6 de Janeiro de 2010 pela 15.00 horas
I- Abertura da Reunião
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1.Departamento de Administração Geral
1.1 Aditamento ao Contrato-Programa celebrado entre a AMTRES- Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o tratamento de resíduos sólidos, a Tratolixo- Tratamento de resíduos solídos, EIM, SA e os Municípios de Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra, em 17 de Novembro de 2010
1.2 Processo Disciplinar 8.4.2.2010/3
2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Constitução e Utilização de Fundos de Maneio.
3. Departamento Sociocultural
3.1 Contrato em Regime de Comodato para cedência da Escola Básica da Ericeira
3.2 Contratos em Regime de Comodato para a cedência das Escolas Básicas de Casais de S. Lourenço e do Paço.
IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - ENCERRAMENTO
II- Período de Antes da Ordem do dia.
III- Ordem do dia
1.Departamento de Administração Geral
1.1 Aditamento ao Contrato-Programa celebrado entre a AMTRES- Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o tratamento de resíduos sólidos, a Tratolixo- Tratamento de resíduos solídos, EIM, SA e os Municípios de Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra, em 17 de Novembro de 2010
1.2 Processo Disciplinar 8.4.2.2010/3
2.Departamento de Planeamento e Gestão Financeira
2.1 Constitução e Utilização de Fundos de Maneio.
3. Departamento Sociocultural
3.1 Contrato em Regime de Comodato para cedência da Escola Básica da Ericeira
3.2 Contratos em Regime de Comodato para a cedência das Escolas Básicas de Casais de S. Lourenço e do Paço.
IV - APROVAÇÃO DA ACTA EM MINUTA
V - ENCERRAMENTO
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